Paternidade post mortem
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a morte de um dos cônjuges ou companheiros
domingo, 20 de setembro de 202
A vida, em muitos casos, imita...
Artigo – Estadão – Assinatura eletrônica em tempos de pandemia – Por Lucas Bordieri
A crise gerada pela Covid-19 acelerou um processo que teve como marco recente a MP da Liberdade Econômica, posteriormente convertida na Lei 13.874/19, que trouxe em seu texto a Declaração de Direitos de Liberdade...
Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
Essa não é uma questão consolidada. Uma parte da doutrina acredita que devem ser considerados pela justiça brasileira tão somente para alcançar a igualdade dos herdeiros no papel, mas a divisão,...
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
Raphael Bourguignon Betzel e Scarleth Abipe Holzmeister Betzel
A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio...
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
A LGPD estabelece padrões sobre quais dados são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras sobre como essas informações devem ser tratadas e armazenadas por empresas, como as que gerenciam redes sociais
18 SET 2020 09h52atualizado às...
Alterações na Lei de Falências visam estimular negociações, afirma relator do PL
Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) destaca necessidade de dar celeridade aos processos de recuperação de empresas durante a pandemia
O Projeto de Lei nº 6229/05 foi apresentado na Câmara dos Deputados, em 2005, apenas nove meses...
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