Usucapião do lar serve de consolo para o abandonado
Por Elpídio Donizetti
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentou o artigo 1240-A ao Código Civil, criando nova modalidade de usucapião, a qual os juristas vêm denominando “usucapião especial por abandono do lar”, “usucapião...
20/09/2011 - 13h30
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
O aluno que solicitar transferência para outro estabelecimento de ensino deverá pagar a mensalidade vencida somente até o dia em que for pedida e formalizada a transferência, conforme...
20/09/2011 - 15h59
CMA aprova fim da exigência de cheque-caução de associados de planos em hospitais
A exigência de cheque-caução ou qualquer outro tipo de garantia aos associados de planos de saúde como condição para atendimento médico-hospitalar pode passar a fazer parte da lista de...
20/09/2011 - 17h03
Emissão de cupom fiscal em postos de gasolina poderá ser automática
A emissão de cupom fiscal em cada operação de venda de combustível nos postos de gasolina passará a ser automática, como previsto em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Meio...
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
21/09/2011 - 9h22
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quando propôs que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tivesse o dobro de ministros do que tem hoje (de 33 para 66), o ministro Marco Aurélio...
CNI: pesquisa mostra que 96% dos empresários criticam sistema tributário brasileiro
20/09/2011 - 15h10
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (20), mostra que 96% dos empresários criticam o sistema...
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