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Autoridades precisam estar preparadas para o “improvável”, diz coordenador sobre exercício em Angra   31/08/2011 - 9h26 Nacional   Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O exercício do plano de emergência nuclear de Angra dos Reis vai simular, pela primeira vez,...

Após absolvição de Jaqueline Roriz, relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto   31/08/2011 - 11h18 Política   Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - Relator do processo de cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se...

Reforma do Mineirão para a Copa do Mundo vai receber R$ 400 milhões do BNDES   30/08/2011 - 19h32 Nacional   Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamento para...

Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil   Estimativa de repasses federais para este ano é de R$ 176,7 milhões por Fábio Góis 30/08/2011 22:54 Enviada ao Congresso em 11 de maio (confira o texto original), a MP tem como meta garantir o funcionamento de novas escolas ainda não...

Produtores e distribuidores divergem sobre impactos da redução da mistura de álcool na gasolina   30/08/2011 - 17h41 Economia   Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A decisão do governo de reduzir o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina pode dar mais...

O gerente-geral está com dias contados? O tema gera polêmica pois surge em um momento em que as empresas começam a compreender a importância da formação de novos líderes dentro da própria organização  Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/08/2011 - Sandra Nagano/O Povo Online Você...

IMÓVEL PROTEGIDO Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento 7 de julho de 2025, 9h47 A defesa da executada alegou que o imóvel possui matrícula única e indivisível, sendo destinado a moradia permanente da família, o que o torna impenhorável. Leia em Consultor...

A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária Gabrielle Aleluia e Lucas de Oliveira Pignataro Claudino STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam...

História de décadas Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião Mateus Mello 19 de junho de 2025, 7h30 Em sua decisão, a juíza Anna Celina De Oliveira Nunes Assis constatou a presença dos três requisitos considerados essenciais para qualquer modalidade...

Herança maldita Único imóvel residencial do espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido 15 de junho de 2025, 10h54 O relator destacou que os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido apenas dentro dos limites de suas partes na herança, conforme o artigo 1.997 do Código Civil, mas...

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Justiça nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro por ML — publicado 30/05/2025 A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da paternidade registrada por ele há 35 anos. Mesmo...

Direito Civil Atual A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto 7 de julho de 2025, 12h31 Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...

Opinião Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil Diego Ferreira da Silva Voloski 30 de junho de 2025, 18h18 Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança Adriana Ventura Maia Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas. quinta-feira, 26 de junho de 2025 Atualizado em 25 de junho...

Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida quarta-feira, 25 de junho de 2025 Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59 Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...