Projeto aumenta pena para assalto a caixa eletrônico
26-Ago-2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1547/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que classifica o assalto a caixa eletrônico como furto qualificado, com pena de 4 a 10 anos de reclusão,...
Comissão aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
31/08/2011
Arquivo/ Leonardo Prado
O relator, João Maia, considera a proposta positiva para micro e pequenas empresas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou hoje a criação da...
Senadores apoiam criação da Polícia do Judiciário
O projeto de lei que cria a Polícia do Judiciário e estabelece que os julgamentos envolvendo organizações criminosas sejam feitos por colegiados, e não por um único juiz, de autoria da Ajufe, recebeu apoio de senadores da base governista nesta...
Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima
Por Camila Ribeiro de Mendonça
O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos durante a vigência da aposentadoria anterior. Além disso, quando o primeiro benefício estiver cancelado, o...
Homem registrado como mulher luta para reparar erro - Jornal da Record
Os pais do homem tinham pouco estudo e nunca notaram o erro. Na escola, uma secretária descobriu o problema. A troca nunca impediu Esdras de ter uma vida normal. Mas, esse problema o impede de se casar oficialmente. Ele já vive...
Autoridades precisam estar preparadas para o “improvável”, diz coordenador sobre exercício em Angra
31/08/2011 - 9h26
Nacional
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O exercício do plano de emergência nuclear de Angra dos Reis vai simular, pela primeira vez,...
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