Extraído de: OAB - 15 minutos atrás
CNJ recomenda que juízes parem de determinar prisão de advogados públicos
Brasília, 30/08/2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou hoje (30), em sua 133ª sessão plenária, que os magistrados se eximam de ameaçar ou determinar a prisão de...
Com nova lei, juízes devem rever decretos de remição
Por Jayme Garcia dos Santos Junior
A Lei 12.433, de 29 de junho de 2011 deitou pá de cal sobre se os dias remidos pelo trabalho do sentenciado devem ser descontados do total da reprimenda ou tidos como pena efetivamente cumprida, por...
29/08/2011 - 16h19
Leis regulamentam profissões de taxista e 'sommelier'
Duas profissões ganharam regulamentação própria nesta segunda-feira (29), com a publicação de leis sancionadas pela presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União. A Lei 12.467/11, que trata da atividade de...
29/08/2011 - 16h36
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Ao sancionar a conversão da Medida Provisória 528/11, que reajustou os valores da tabela do Imposto de Renda, a presidente Dilma Rousseff vetou a dedução da base de cálculo de despesas com...
Maior parte dos adolescentes nunca foi impedida de comprar cigarros por causa da idade, mostra pesquisa
29/08/2011 - 14h10
Saúde
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Embora a venda de cigarro para menores de 18 anos seja proibida no país, o produto pode ser...
Nos jornais: Dilma vincula emenda da saúde a nova fonte de financiamento
Em reunião do Conselho Político, presidenta condicionou a votação da Emenda 29 – que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma fonte de receitas, destaca O Estado de S. Paulo. Participantes do...
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