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Juizado Especial é alternativa para devedor cobrado injustamente

Segunda-feira, Agosto 22, 2011 Consultor Jurídico Juizado Especial é alternativa para devedor cobrado injustamente - Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011 Por Cristiano Magalhães Gomes O mundo dos negócios gira a uma velocidade muito rápida e em grandes proporções....

Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância

  Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância Por Vladimir Passos de Freitas Os trajes que uma pessoa usa simbolizam o que ela é. São como uma mensagem do que ela pensa e de como quer ser vista. Em todas as épocas ou locais, o ser humano vale-se das roupas e de adornos para ressaltar...

Radiodifusão digital

  22/08/2011 07:59 Subcomissão ouvirá ministro das Comunicações sobre radiodifusão digital   A Subcomissão Especial de Rádio Digital ouvirá nesta terça-feira (23) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos por aquela Pasta em relação...

Brecha na lei

Brecha na lei permite a fraudadores criar novas empresas e voltar a ter contratos com o Estado 22/08/2011 - 7h40 Nacional   Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Por uma falha na legislação, é possível a uma pessoa, proprietária ou sócia de uma empresa que tenha sido denunciada...

“Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"

Corrupção: uma ameaça à competitividade do Brasil   por Congresso em Foco 22/08/2011 07:00 José Ricardo Roriz Coelho Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a...

Notícias

Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório

Responsabilidade mantida Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. Da Redação quarta-feira, 7 de maio de 2025 Atualizado às 13:37 A 2ª turma Recursal dos JECs de...

Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas

Celeridade Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas Caso mostra eficiência, destoando da morosidade de outros segmentos do Judiciário. Da Redação quarta-feira, 9 de abril de 2025 Atualizado às 14:07 Diante das recorrentes críticas à morosidade do Poder Judiciário, é igualmente...

Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família

Execução Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família Magistrado destacou que a proteção legal deve ser balanceada, considerando o alto valor do bem e a falta de outros bens para penhora, reafirmando que a dignidade da moradia deve prevalecer. Da Redação terça-feira, 25 de...

Notícias

Notícias

Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio

SÓ QUANDO CONVÉM Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio 8 de maio de 2025, 11h57 Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...

Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ

Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo 5 de maio de 2025, 6h32 A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...