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Informativo

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Esses temas foram abordados no debate promovido pela comissão do Senado que analisa a reforma Código Civil Andressa Anholete/Agência Senado Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Especialistas...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano Geraldo Magela/Agência Senado Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h28 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum Geraldo Magela/Agência Senado Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h00 Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a...
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Orienta

FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER

11/08/2011 13:58
  8/8/2011 ANP divulga dicas sobre os direitos do consumidor ao abastecer Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP - (21) 2112 8333 - imprensa@anp.gov.br   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando hoje (8/8), em jornais de 15 unidades da federação,...

Sacolas descartáveis podem ser ecologicamente vantajosas

11/08/2011 13:52
SACOLAS PLÁSTICAS PODEM SER VANTAJOSAS 10/08/2011 11:32 AMBIENTAL/AGRICULTURA/ENERGIA Um estudo elaborado pela Fundação Espaço Eco recentemente, conclui que sacolas descartáveis podem ser ecologicamente vantajosas em determinadas situações. A análise foi feita com oito diferentes tipos de...

Os cem erros mais comuns em Língua Portuguesa

11/08/2011 13:19
03/08/2011 Os cem erros mais comuns em Língua Portuguesa Erros gramaticais e ortográficos devem, por princípio, ser evitados. Alguns, no entanto, merecem atenção redobrada na hora da prova. Este manual inclui explicações mais completas a respeito de cada um deles. Veja os cem mais comuns do idioma...

País terá de atingir a marca de 100 mil carros vendidos

11/08/2011 12:58
11/08/11 - 00:00 > VEÍCULOS Fábrica: só após 100 mil Mercedes importados Anna Lúcia França Stuttgart - A Mercedes só vai voltar a produzir carros no Brasil quando a demanda se justificar. Segundo o CEO global do grupo Daimler, Dieter Zetsche, o País terá de atingir a marca de 100 mil carros...

O baixo número de defensores é uma injustiça

11/08/2011 12:44
QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 O baixo número de defensores é uma injustiça Por Gabriel Faria Oliveira Anuncia-se para agosto de 2011 o Terceiro Pacto Republicano, um ato conjunto entre os três poderes para criação de projetos que dêem mais celeridade ao Poder Judiciário, propostas para deixar...

Resolução cria o Plenário Virtual

11/08/2011 12:36
CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA TJ-SP aprova resolução que cria o Plenário Virtual Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/8) a Resolução que cria o chamado Plenário Virtual. O novo modelo de julgamento entra em vigor...
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Notícias

Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ

08/04/2026 08:14
Elas por elas Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ Corte fixou entendimento por maioria. Ministro Moura Ribeiro divergiu. Da Redação terça-feira, 7 de abril de 2026 Atualizado às 18:15 A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que citação em ação de cobrança é...

Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel

07/04/2026 13:44
Sinal de fumaça Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel 6 de abril de 2026, 20h58 “O simples envio de correspondências ou a publicação de editais não supre a exigência legal de intimação pessoal, especialmente em se tratando de contrato firmado após a Lei...

Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança

17/03/2026 12:38
segunda-feira, 16 de março de 2026 Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança Ainda que uma procuração dê plenos poderes a um cônjuge, a fiança ainda é uma manifestação personalíssima da vontade e deve ser feita pessoalmente. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito...
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Notícias

Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores

Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Senado Federal freepik.com (direitos reservados) Plenário Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores   O Senado  aprovou o projeto (PL 941/2024) que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao...
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Notícias

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

09/04/2026 13:03
Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

09/04/2026 09:24
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

07/04/2026 12:36
02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
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