RTDPJ
BETIM

Homofobia e o Congresso Nacional “Estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação” por Toni Reis 19/07/2011 07:05 Leia a notícia na íntegra, na origem Congresso em...

Compensação de cheques fica mais rápida a partir de amanhã 18/07/2011 - 13h57 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de amanhã (19), o prazo para compensação de cheques com valor inferior a R$ 299,99 passará a ser de dois dias úteis, informou a Federação Brasileira...

18/07/2011 - 12h54 Empregador pode ter que consultar trabalhador sobre período de férias  Consultar o trabalhador a respeito do período em que deseja gozar suas férias pode ser tornar obrigatório. Projeto de lei com esse objetivo aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos...

Os riscos da desindustrialização “Quando comparamos o Brasil com os demais países em desenvolvimento, percebemos que, na verdade, nosso país perdeu a oportunidade de crescer mais, e com sustentabilidade” por Ana Amélia Lemos 18/07/2011 07:05 Os bons resultados obtidos pelo Brasil na área social e...

Pai que quer registrar filha com nome incomum já tentou em três cartórios de Curitiba; até agora nada A tentativa de Alexandre Salomé em registrar o nome da terceira filha dele, nascida na terça-feira da semana passada, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (13). Oito dias depois, Hyzaboh já...

Empresa Individual acaba com sociedades fictícias A avaliação é do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. Segundo ele, a nova lei atende à demanda de muitos empresários e candidatos a empresários do país Pela redação - www.incorporativa.com.br 15/07/2011 - Dilma...

JURISPRUDÊNCIA 22/12/2025 08:30    Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior...

sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da partilha de bem adquirido por ambos os cônjuges durante a constância do matrimônio Processo – Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025. Informações...

Opinião Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil Vitor Bicca 17 de dezembro de 2025, 6h34 Vale destacar, no ponto, que o anteprojeto não altera em nada a regra da meação, ao passo que o cônjuge supérstite continuará a possuir patrimônio decorrente do...

Mudança de ideia Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC 15 de dezembro de 2025, 16h52 Segundo o processo, em 1981, quando ele tinha 15 anos, a tia lavrou escritura pública de cessão e transferência de posse a um casal de sobrinhos, com efeito futuro, caso...

Família STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão Por maioria, 3ª turma viu óbice processual e preservou decisão que reconheceu união estável. Da Redação terça-feira, 9 de dezembro de 2025 Atualizado às 16:38 A 3ª turma do STJ manteve reconhecimento de união estável...

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha A usucapião exige posse prolongada com animus domini, e o STJ admite que herdeiro usucapir imóvel da herança se cumprir os requisitos. quarta-feira, 3 de dezembro de...

Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

O preço da desistência STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado Danilo Vital 17 de dezembro de 2025, 8h52 Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial 05/12/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO) Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...