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Código Florestal Acesse, na íntegra, o texto do novo Código Florestal aprovada na Câmara.   Foto/Fonte: Agência Câmara de Notícias

02/05/2012 - 19h11 Sanções/Vetos - Atualizado em 02/05/2012 - 19h11 Sancionada regulamentação da profissão de motorista Da Redação Em 45 dias, os motoristas profissionais brasileiros terão uma regulamentação própria de suas atividades, com garantias como descanso mínimo de 30 minutos...

02/05/2012 18:38 Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial Leonardo Prado Plenário aprovou projeto que criminaliza a exigência de garantia financeira em atendimento médico de emergência. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o...

02/05/2012 - 13h47 Comissões - Esporte - Atualizado em 02/05/2012 - 15h46 Congresso deveria decidir sobre bebidas na Copa, diz procurador Marcos Magalhães A palavra final sobre a liberação ou não da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa do Mundo de 2014, deveria...

02/05/2012 12:29 Deputados querem garantir direito à privacidade do internauta Problemas enfrentados pelo usuário de internet hoje incluem comercialização de bancos de dados e uso de informações pessoais para publicidade direcionada Beto Oliveira Pimenta: quando...

Trabalhador não quer só aumento de salário, quer ser reconhecido e valorizado 01/05/2012 - 11h40 Cidadania Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – Além de aumento salarial e redução da jornada, os trabalhadores brasileiros querem mais segurança,...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 21:39   •   Atualizado em 17/03/2026 - 21:59 A Câmara dos Deputados aprovou...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude. Leia mais... DECISÃO 18/03/2026...

O relator, Oriovisto Guimarães, atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir valores máximos Edilson Rodrigues/Agência Senado CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária Da Agência Senado | 04/03/2026, 10h29 A Comissão de Constituição e...

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade Geraldo Magela/Agência Senado Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Da Agência Senado | 05/03/2026, 15h50 Indissociáveis...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil 27/02/2026 -...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha. Leia mais... DECISÃO 27/02/2026...