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18/04/2012 19:33 Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors. Proposta exclui material divulgado em rádio, TV, jornais, livros e periódicos. Saulo Cruz Deputados aprovaram proposta após...

Plataforma de Gestão Agropecuária começa a funcionar em dois meses 18/04/2012 - 13h37 Nacional Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil  Brasília - Em 60 dias, entra em funcionamento a primeira etapa da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), sistema informatizado que vai...

18/04/2012 - 13h28 Especial - Atualizado em 18/04/2012 - 13h34 Unificação do ICMS ficará para a próxima semana, afirma Eduardo Braga Rodrigo Baptista Diferentemente do que havia planejado o governo, a unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados será...

18/04/2012 20:34 Comissão especial diverge sobre votação de relatório sobre reforma política Leonardo Prado Henrique Fontana, relator, e Almeida Lima (D), presidente da comissão. Deputados da Comissão Especial da Reforma Política aventaram nesta quarta-feira uma...

Sinase entra em vigor em todo o país 19/04/2012 - 00h00 O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.594 , de 18 de janeiro de 2012  – que institui o Sistema...

18/04/2012 - 16h33 Mesa do Senado - Atualizado em 18/04/2012 - 18h03 Mesa do Senado aprova corte na ajuda de custo de deputados e senadores Tércio Ribas Torres A Mesa do Senado, em reunião na tarde desta quarta-feira (18), aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários recebidos por...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas. Leia mais... DECISÃO 03/07/2025...

Imagem/Fonte: Extraída de TJSP Comunicação Social TJSP – BL (texto) / Banco de imagens (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança, decide TJSP 22/06/2025 Ausência de descendentes e ascendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC TJSC permite prosseguimento de ação para incluir mãe em registro da filha falecida Barreira legal e social impediu mãe de registrar a filha na época do nascimento, em 1976 12 Junho 2025 | 15h39min Filiação O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora na CCJ Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel Proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada no...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho. Leia mais... DECISÃO 10/06/2025...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: "A medida fortalece a agricultura familiar" Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 - 15:01   A Comissão de...