RTDPJ
BETIM

Clique aqui

Informativo

Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet

18/04/2012 19:33 Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors. Proposta exclui material divulgado em rádio, TV, jornais, livros e periódicos. Saulo Cruz Deputados aprovaram proposta após...

Plataforma de Gestão Agropecuária começa a funcionar em dois meses

Plataforma de Gestão Agropecuária começa a funcionar em dois meses 18/04/2012 - 13h37 Nacional Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil  Brasília - Em 60 dias, entra em funcionamento a primeira etapa da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), sistema informatizado que vai...

Unificação do ICMS ficará para a próxima semana

18/04/2012 - 13h28 Especial - Atualizado em 18/04/2012 - 13h34 Unificação do ICMS ficará para a próxima semana, afirma Eduardo Braga Rodrigo Baptista Diferentemente do que havia planejado o governo, a unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados será...

Solução incomum

18/04/2012 20:34 Comissão especial diverge sobre votação de relatório sobre reforma política Leonardo Prado Henrique Fontana, relator, e Almeida Lima (D), presidente da comissão. Deputados da Comissão Especial da Reforma Política aventaram nesta quarta-feira uma...

Sinase entra em vigor em todo o país

Sinase entra em vigor em todo o país 19/04/2012 - 00h00 O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.594 , de 18 de janeiro de 2012  – que institui o Sistema...

Mesa do Senado aprova corte na ajuda de custo de deputados e senadores

18/04/2012 - 16h33 Mesa do Senado - Atualizado em 18/04/2012 - 18h03 Mesa do Senado aprova corte na ajuda de custo de deputados e senadores Tércio Ribas Torres A Mesa do Senado, em reunião na tarde desta quarta-feira (18), aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários recebidos por...

Orienta

O cartório digital é o novo normal

O cartório digital é o novo normal Giselle Oliveira de Barros Com quase 6 milhões de atos digitais, os cartórios do Brasil vivem a maior revolução jurídica desde sua criação. quinta-feira, 26 de junho de 2025 Atualizado às 10:28 Foi quase como em um piscar de olhos. Com mais de 460 anos de história...

Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual

Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual Beatrice Merten O artigo analisa a partilha de bens financiados na união, destacando a solução jurisprudencial que privilegia os direitos aquisitivos e o equilíbrio familiar na fixação de indenizações. terça-feira, 24 de junho de...

Cresce o número de contratos de namoro nos cartórios de MG

Cresce o número de contratos de namoro nos cartórios de MG Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB-MG), de 2016 a 2024, foram realizados 70 contratos no estado. Por Zu Moreira — Belo Horizonte 14/06/2025 15h15  Atualizado há 2 dias "O Contrato de Namoro tem sido uma opção para...

Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário

Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário Natália Freitas Rossi e Carolina Edith Mosmann dos Santos segunda-feira, 16 de junho de 2025 Atualizado em 13 de junho de 2025 10:09 Imagine que no inventário e partilha de uma pessoa falecida, o cônjuge ou companheiro...

Inventário e partilha de bens no Direito de Família e inovações do CNJ

Inventário e partilha de bens no Direito de Família e inovações do CNJ Luísa Mattos Caminhos para a partilha de bens sob a ótica do Direito de Família. Como a inovação do CNJ transformou o inventário extrajudicial. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às 09:44 A dolorosa perda de um ente...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Notícias

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...