Informativo

Clientes antigos devem renegociar regras de cartão de crédito

  08/06/2011 20:03 Clientes antigos devem renegociar regras de cartão de crédito Diretora do Ministério da Justiça alerta que consumidor tem o direito de buscar condições mais favoráveis ou migrar para cartões de outros bancos ou bandeiras, enquanto novas regras do Conselho Monetário...
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Aprovada a criação do "SUAS"

  08/06/2011 - 21h32 Aprovada a criação do Sistema Único de Assistência Social  Em votação simbólica na noite desta quarta-feira (8), os senadores aprovaram projeto de autoria do Poder Executivo que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O projeto segue para sanção...
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Nova batalha ambiental opõe ministérios no Congresso

  09/06/2011 - 07h00 Nova batalha ambiental opõe ministérios no Congresso Renata Camargo A causa é o Projeto de Lei 195/2011, aprovado ontem (8) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da pasta ambiental do governo, mas com ressalvas por parte do Itamaraty. A proposta...
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Peluso e Sarney conversam sobre redução dos recursos judiciais

Extraído de SINDIJUFE MT Peluso e Sarney conversam sobre redução dos recursos judiciais PEC do senador Ferraço, inspirada em idéia do ministro Peluso, propõe que sejam transitadas em julgado ações na segunda instância   A proposta de emenda à constituição (PEC 15/2011) apresentada pelo senador...
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Safra recorde

Levantamento da Conab prevê safra recorde de 161,5 milhões de toneladas de grãos 08/06/2011 - 9h02 Economia Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - A boa influência do clima e a ampliação das áreas de cultivo de algodão, feijão, soja e arroz fizeram com que a previsão da safra de grãos...
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Cidadania no campo

  07/06/2011 - 19h55 Levar telefonia e banda larga para o campo é levar cidadania, afirma Walter Pinheiro  Em discurso nesta terça-feira (7), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu mais investimentos por parte do governo federal em telecomunicações para que a população que vive na...
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Obras em aeroportos estarão prontas para a Copa , afirmam autoridades

  07/06/2011 - 20h31 Autoridades dizem que obras em aeroportos estarão prontas para a Copa  Quatro comissões e uma subcomissão permanente do Senado reuniram-se em audiência pública nesta terça-feira (7) para ouvir autoridades do setor de aviação. O ministro Wagner Bittencourt, da...
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Orienta

Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger

Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo, volta e meia recebo em meu escritório herdeiros e “pretendentes” ao...
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Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

SERVIÇO 19/07/2018 07:53 Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais que exercem a prática jurídica no tribunal: a certidão de...
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Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?

Afinal o que é um testamento, partilha e inventário? novembro 14 15:55 2017 Advogada especialista em herança traz guia explicativo Longas brigas nos tribunais são travadas corroendo laços de família. Muitas vezes, a desinformação e o desconhecimento dos aspectos legais, que envolvem o...
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YAHOO: ​CONTRATO DE NAMORO NÃO TEM NADA A VER COM UM ATO AMOROSO

YAHOO: ​CONTRATO DE NAMORO NÃO TEM NADA A VER COM UM ATO AMOROSO E É UMA FORMA DE PROTEGER SEUS BENS Publicado em: 06/07/2018 Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo Quando você escuta contrato de namoro o que vem à cabeça? Um gesto romântico? Um novo tipo de aliança...
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Notícias

Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos

Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos, mesmo de quem comprou imóvel depois Correio Forense  Publicado por Correio Forense há 4 horas A dívida de um condomínio pode ser cobrada de seus condôminos, mesmo dos proprietários que compraram seus imóveis num momento posterior ao...
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JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS por BEA — publicado em 13/07/2018 18:25 O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. A...
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Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai

Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai Incapacidade é anterior ao falecimento do genitor 12/07/2018 15h16 - Atualizado em 12/07/2018 18h24 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um ex-servidor...
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Doação de bens em vida gera ação no TJMG

Doação de bens em vida gera ação no TJMG Processo, que envolve pai e filhos, já dura anos 09/07/2018 11h08 - Atualizado em 09/07/2018 18h19 Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de empresas do ramo alimentício, litiga há anos por motivo de partilha de bens. O patriarca doou...
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Juiz concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes

INCAPACIDADE DE REESTRUTURAÇÃO Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes 17 de julho de 2014, 6h03 O processo foi distribuído em novembro de 2013, e a decisão foi proferida no fim de junho. Para Santos, a decretação do divórcio não ofende o princípio do...
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Notícias

Transporte público poderá ter botão de pânico

Autor da proposta, Cássio Cunha Lima acredita que a medida reduzirá assaltos Pedro França/Agência Senado Transporte público poderá ter botão de pânico    Da Redação | 19/07/2018, 11h42 Ônibus e micro-ônibus empregados no transporte público poderão ser obrigados a ter botão de...
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Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio

Origem da Imagem/Fonte: O que é que eu faço, Sophia? Pintura, manutenção, conta de água, luz: a quem cabe pagar? Getty/Playbuzz Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio Inquilino e proprietário têm obrigações diferentes que estão definidas na lei, explica advogado;...
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INR Entrevista – Usucapião Extrajudicial – Desembargador Ricardo Dip

Origem da Imagem/Fonte: INR INR Entrevista – Usucapião Extrajudicial – Desembargador Ricardo Dip POR INR PUBLICAÇÕES •   12 JULHO, 2018 A pouco mais de um mês para a realização do terceiro evento que terá como tema de debates a Usucapião Extrajudicial, o INR convidou o Desembargador...
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Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Texto aprovado muda contagem de prazo para processos que correm nos juizados especiais 10/07/2018 - 20h28 Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
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Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples

Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples    Da Redação | 10/07/2018, 20h10 - ATUALIZADO EM 10/07/2018, 20h25 Segue agora para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por...
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Chance extra a reprovado na OAB passa pela CAE

Pedro França/Agência Senado Chance extra a reprovado na OAB passa pela CAE e segue à Comissão de Transparência    Da Redação | 10/07/2018, 13h38 O PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), passou nesta...
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Descarte de resíduos nas ruas poderá ter a proibição reforçada

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Prefeitura de Maceió Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos    Da Redação | 06/07/2018, 11h16 - ATUALIZADO EM 06/07/2018, 11h38 O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada,...
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Notícias

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maioria das reclamações em condomínio...
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Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs

Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs 09/07/201808h49 A Arábia Saudita outorgou pela primeira vez na história permissão a 12 mulheres para trabalhar como tabeliãs, informou nesta segunda-feira o Ministério de Justiça saudita. As novas tabeliãs poderão emitir poderes e...
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