Informativo

Cadastro Nacional de Adoção ainda não cumpriu objetivo, diz deputada

  23/05/2011 13:59 Cadastro Nacional de Adoção ainda não cumpriu objetivo, diz deputada Participantes de Sessão solene na Câmara sobre o Dia Nacional da Adoção defendem campanha de conscientização a respeito do assunto. Leonardo Prado Sessão solene comemora o Dia Nacional da Adoção (25...
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Ministério da Justiça sugere 'pacto nacional' para combater violência

  23/05/2011 - 18h12 Ministério da Justiça sugere 'pacto nacional' para combater violência    A ideia de um pacto nacional pela redução do número de homicídios foi discutida nesta segunda-feira (23) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
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Normas para propaganda de bebidas alcoólicas contradizem Lei Seca

  20/05/2011 - 18h06 Normas para propaganda de bebidas alcoólicas contradizem Lei Seca    A lei que regula a propaganda de bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) está em contradição com a Lei 11.705/08 (Lei Seca), que estabeleceu restrições ao uso de álcool por motoristas. Enquanto a...
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Cultivo de floresta poderá ser considerado atividade agrícola

  20/05/2011 13:05 Cultivo de floresta poderá ser considerado atividade agrícola Projeto permite que o plantio de florestas receba medidas de incentivo já aplicadas às atividades agrícolas, como o crédito rural. Brizza Cavalcante Vasconcellos: medida reduzirá excesso de regulação do...
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Projeto autoriza desconto de aluguel em folha de pagamento

  20/05/2011 12:33 Projeto autoriza desconto de aluguel em folha de pagamento   A Câmara analisa o Projeto de Lei 462/11, do deputado licenciado Julio Lopes (PP-RJ), que permite que o trabalhador autorize o desconto na folha de pagamento dos valores referentes ao aluguel e a encargos...
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Proposta pune quem paga por serviços sexuais

  20/05/2011 09:33 Proposta pune quem paga por serviços sexuais   Brizza Cavalcante Proposta de João Campos não pune quem se prostitui. A Câmara analisa o Projeto de Lei 377/11, do deputado João Campos (PDSB-GO), que criminaliza o ato de pagar ou oferecer pagamento a alguém pela...
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Câmara proíbe venda de drogas psicotrópicas a crianças e adolescentes

  19/05/2011 15:32 Câmara proíbe venda de drogas psicotrópicas a crianças e adolescentes   Saulo Cruz A relatora, Sandra Rosado, apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira a inclusão, na lista de produtos...
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Surdos querem escolas bilíngues com linguagem brasileira de sinais

  19/05/2011 - 17h22 Surdos querem escolas bilíngues com linguagem brasileira de sinais    Após realizarem uma marcha na Esplanada dos Ministérios que terminou com uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, um grupo de deficientes auditivos participou de uma audiência...
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Brasil pode ser 30º país a proibir castigos físicos, diz ONU

  19/05/2011 16:17 Brasil pode ser 30º país a proibir castigos físicos, diz ONU   Leonardo Prado Marta Pais, da ONU: proibição pode consolidar liderança do Brasil em direitos da criança. A representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Violência contra...
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Orienta

Direito Real de Habitação x União Estável

Direito Real de Habitação x União Estável Segunda, 23 Abril 2018 17:10 Escrito por  Débora May Pelegrim / Enviado por Eduardo Sehnem Ferro Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição do casamento. Em regra a...
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Entenda como fazer a abertura de um inventário

Entenda como fazer a abertura de um inventário Terça, 17 Abril 2018 15:57 Escrito por  Patrícia de Andrade Advogada dá o caminho das pedras O recebimento de herança é um processo automático quando ocorre falecimento de alguém da família? “Não, uma série de procedimentos legais deve ser...
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Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente

Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente Publicado em 19/04/2018 - 05:42 e atualizado em 19/04/2018 - 12:11 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e...
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Parecer sobre Código de Processo Penal fica para quarta-feira

17/04/2018 - 12h49 Adiada apresentação do parecer ao projeto do novo Código de Processo Penal Texto elaborado pelo relator não faz mudanças nas regras da delação premiada nem da condução coercitiva, mas incorpora jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre prisão após julgamento...
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Notícias

Ex-proprietário não é responsável por IPVA

DECISÃO 17/04/2018 09:39 Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do...
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Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem

Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem Publicado em: 16/04/2018 Quando o imóvel de um devedor abriga familiar por tolerância, o morador não tem legitimidade para evitar a penhora do bem. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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STJ: É nula prova obtida por WhatsApp sem autorização judicial

Violação de privacidade STJ: É nula prova obtida por WhatsApp sem autorização judicial Colegiado entendeu que a situação violou a garantia constitucional à intimidade e à vida privada. terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 A 5ª turma do STJ reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem...
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Notícias

Casamento prematuro

Origem da Imagem/Fonte: Midia News OPINIÃO / ROSANA LEITE DE BARROS 18.04.2018 | 05h12  Casamento prematuro Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável antes de completar a maioridade A última década não foi das melhores para as meninas. Esteve detectado que a América...
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Sistema SEEU, criado no Paraná, é cada vez mais utilizado no País

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Mais de 30 Comarcas mineiras já aderiram à ferramenta eletrônica. ARTE: TJ-PR Sistema SEEU, criado no Paraná, é cada vez mais utilizado no País 17/04/2018 - 11h58 No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas...
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Notícias

Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia

Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia Elder Nogueira, Advogado  Publicado por Elder Nogueira há 23 horas Um direito que não é exclusivo dos filhos. Você sabia que também é possível requerer pensão alimentícia para o cônjuge e/ou os pais quando na terceira idade, se comprovada a falta de...
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Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?

Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda? Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas Por Samir Choaib, advogado tributarista - 22 abr 2018, 07h00 Pergunta do leitor: Adquiri o terreno em uma invasão há...
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Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi

Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50 Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas. Todo...
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Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp

Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp 18/04/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...
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Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento

Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento Publicado em: 19/04/2018 A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal. Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado...
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Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos

Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda...
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Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL

Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL Publicado em: 13/04/2018 Se você digitar "Enzo e Valentina" no Google, vai encontrar dois tipos de resultados: notícias dando conta da popularização recente dos nomes e listas de memes sobre o assunto que se multiplicaram pela internet nos últimos meses. Mas...
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Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública

11/04/2018 - 22h30 Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública Texto aprovado prevê atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos...
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