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30/04/2012 17:33 Relator negociará pendências em MP tributária com governo Arquivo/ Gustavo Lima Jerônimo Goergen se reunirá com ministra Ideli Salvatti na quarta-feira. O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), se reunirá na...

Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública 01/05/2012 - 05h00 A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entra em consulta pública nesta terça-feira (1/5) no portal do Conselho Nacional de Justiça...

30/04/2012 - 16h54 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 30/04/2012 - 18h16 Pedro Simon: sinais exteriores de riqueza podem identificar casos de corrupção Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou em Plenário nesta segunda-feira (30) a intenção da Comissão Especial de...

MPF quer obrigar Dilma a dar aumento ao Judiciário Parecer da PGR sustenta que presidenta contrariou a Constituição ao impedir reajuste e pede ao STF que obrigue o Executivo a reservar R$ 7,7 bilhões para aumento no orçamento de 2013 por Eduardo Militão | 02/05/2012 07:00 Prossiga na...

30/04/2012 16:44 Deputados elogiam exigência de reciclagem para obter seguro-desemprego De acordo com nova regra, quem requisitar o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos terá que fazer um curso de reciclagem de 160 horas. Medida do governo faz parte da regulamentação do...

27/04/2012 - 16h02 Comissões - Rio+20 - Atualizado em 27/04/2012 - 18h50 Felicidade deve ser indicador de desenvolvimento, dizem especialistas Paulo Cezar Barreto Indicadores de bem-estar que considerem o nível de felicidade da sociedade. Parece impossível? Não para os debatedores...

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Geraldo Magela/Agência Senado Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Da Agência Senado | 10/06/2026, 12h13 Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG - Relator destacou que a comprovação de laços socioafetivos independe da existência do pai biológico (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa) Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha 4ª Câmara Cível Especializada manteve...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Registro de Imóveis do Brasil 21/05/2026 Falta de escritura provoca rescisão de contrato Situação levada ao TJ de Goiás envolveu comprador de fração de uma multipropriedade impossibilitado de efetuar registro Ao analisar a impossibilidade de individualização de...

A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião Andressa Anholete/Agência Senado Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis Da Agência Senado | 07/05/2026, 13h06 Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 29/04/2026 - 14:30 A...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de gov.br O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026 vai ser disponibilizado a partir das 7h, pela internet. Foto: Assis Freire. Cadastro Rural CCIR 2026 poderá ser emitido a partir de 19 de maio Publicado em 14/04/2026 12h18 Atualizado em 14/04/2026...