RTDPJ
BETIM

26/04/2012 17:50 Viação e Transportes aprova vinculação de multas ao condutor de veículos alugados Gustavo Lima Gonzaga Patriota: cobrança deve incidir sobre o condutor que cometeu a infração e não sobre o proprietário do carro. A Comissão de Viação e Transportes...

27/04/2012 - 17h11 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 27/04/2012 - 19h46 Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição ao FGTS Elina Rodrigues Pozzebom Os empregados domésticos, mesmo que não tenham carteira assinada ou paguem o Fundo de Garantia...

26/04/2012 15:55 Relatório final da CPI do Ecad chega à Câmara Saulo Cruz Artistas e parlamentares participaram da solenidade de entrega do relatório aos deputados. Parlamentares e artistas defenderam nesta quinta-feira (26) uma reforma do sistema de proteção aos...

Ouvidoria recebeu 5,7 mil manifestações no primeiro trimestre 30/04/2012 - 06h00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o balanço divulgado pela Ouvidoria. Segundo o levantamento, a maior parte das demandas são...

27/04/2012 - 19h02 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 27/04/2012 - 19h04 Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel Soraya Mendanha A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (2), projeto que diminui de seis...

26/04/2012 15:49 Especialistas apontam perigos e benefícios do uso medicinal da maconha Beto Oliveira Renato Lopes, da UnB, defende uso da maconha por pacientes com câncer, Parkinson e Alzheimer. Os malefícios e possíveis benefícios da maconha para a saúde foram...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara continua discutindo o...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG 4ª Câmara Cível Especializada do TJMG manteve decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga (Crédito: Google Gemini / Imagem Ilustrativa) Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública Herdeiro tentou destinar sua parte...

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Mulher que vive no imóvel de copropriedade do ex-companheiro deve pagar aluguéis corrigidos pela inflação (Crédito: Envato Elements / Imagem Ilustrativa) Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura...

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Geraldo Magela/Agência Senado Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Da Agência Senado | 10/06/2026, 12h13 Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG - Relator destacou que a comprovação de laços socioafetivos independe da existência do pai biológico (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa) Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha 4ª Câmara Cível Especializada manteve...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Registro de Imóveis do Brasil 21/05/2026 Falta de escritura provoca rescisão de contrato Situação levada ao TJ de Goiás envolveu comprador de fração de uma multipropriedade impossibilitado de efetuar registro Ao analisar a impossibilidade de individualização de...