30/04/2012 - 16h54 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 30/04/2012 - 18h16 Pedro Simon: sinais exteriores de riqueza podem identificar casos de corrupção Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou em Plenário nesta segunda-feira (30) a intenção da Comissão Especial de...

MPF quer obrigar Dilma a dar aumento ao Judiciário Parecer da PGR sustenta que presidenta contrariou a Constituição ao impedir reajuste e pede ao STF que obrigue o Executivo a reservar R$ 7,7 bilhões para aumento no orçamento de 2013 por Eduardo Militão | 02/05/2012 07:00 Prossiga na...

30/04/2012 16:44 Deputados elogiam exigência de reciclagem para obter seguro-desemprego De acordo com nova regra, quem requisitar o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos terá que fazer um curso de reciclagem de 160 horas. Medida do governo faz parte da regulamentação do...

27/04/2012 - 16h02 Comissões - Rio+20 - Atualizado em 27/04/2012 - 18h50 Felicidade deve ser indicador de desenvolvimento, dizem especialistas Paulo Cezar Barreto Indicadores de bem-estar que considerem o nível de felicidade da sociedade. Parece impossível? Não para os debatedores...

30/04/2012 - 14h31 Projetos - Atualizado em 30/04/2012 - 14h36 Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal Iara Guimarães Altafin Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram projeto (PLS 123/2012) que regulariza...

30/04/2012 09:50 Proposta regulamenta licença para capacitação de professores Leonardo Prado Wilson FIlho: não se concebe uma educação de qualidade sem professores capacitados. A Câmara analisa proposta que regulamenta a licença remunerada para aperfeiçoamento...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à interdição judicial Morador de Ibiá doou imóvel dois anos antes de receber o diagnóstico de esquizofrenia 30/06/2026 - Atualizado em 30/06/2026 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara continua discutindo o...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG 4ª Câmara Cível Especializada do TJMG manteve decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga (Crédito: Google Gemini / Imagem Ilustrativa) Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública Herdeiro tentou destinar sua parte...

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Mulher que vive no imóvel de copropriedade do ex-companheiro deve pagar aluguéis corrigidos pela inflação (Crédito: Envato Elements / Imagem Ilustrativa) Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura...

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Geraldo Magela/Agência Senado Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Da Agência Senado | 10/06/2026, 12h13 Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG - Relator destacou que a comprovação de laços socioafetivos independe da existência do pai biológico (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa) Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha 4ª Câmara Cível Especializada manteve...