17/10/2014 - 09:17
DECISÃO
Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser pago por Amico Saúde Ltda. a uma beneficiária que teve a cobertura de...
Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
Publicado em: 16/10/2014
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para excluir a...
15/10/2014 - 15:07
DECISÃO
Terceira Turma reconhece litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção, sem julgamento do mérito, de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário movida...
Ex-enfermeira de segurado prova união estável e receberá pensão por morte
Publicado em: 15/10/2014
Autora comprovou que manteve união estável, depois de exercer a profissão de enfermeira na casa do segurado
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Saúde
Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúde
Justiça de SP considerou que pagamento pelo empregador é parcela salarial indireta.
terça-feira, 14 de outubro de 2014
O juízo da 1ª vara Cível de Poá/SP condenou plano de saúde a manter o segurado...
Pais adotivos devem indenizar filho devolvido por mau comportamento
14 de outubro de 2014, 10h25
Por Bruno Lee
Apesar de a adoção ser um ato voluntário, tem a mesma força jurídica do parentesco biológico para fins de lei, gerando deveres de educação e de sustento. Por isso, a Justiça paulista...