Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar, pede representante do MDA
Da Redação | 17/03/2015, 11h17 - ATUALIZADO EM 17/03/2015, 11h37
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na audiência sobre o marco legal da biodiversidade, Marco Aurélio Pavarino, pediu...
Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade
Da Redação | 17/03/2015, 11h28
O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu, na audiência pública que debate o projeto da lei de biodiversidade, a retirada da urgência da proposta. Segundo afirmou, nem o próprio...
Programa Saiba Mais do STF explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial
Publicado em: 16/03/2015
O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura...
TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel
Segunda, 16 Março 2015 09:17
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um homem deve ser restabelecido em usufruto de imóvel alugado por seu filho. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (11). ...
Avô têm nome retirado de documentos da neta
Publicado em: 16/03/2015
Após processo de adoção unilateral, padrasto assumiu paternidade. Família paterna perdeu direitos e nome nos documentos da menina.
Uma polêmica: a de um avô que, por uma decisão da justiça, deixou de ser avô. Essa história...
STJ: Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Sexta, 13 Março 2015 07:17
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com...
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