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Informativo

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Esses temas foram abordados no debate promovido pela comissão do Senado que analisa a reforma Código Civil Andressa Anholete/Agência Senado Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Especialistas...

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano Geraldo Magela/Agência Senado Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h28 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum Geraldo Magela/Agência Senado Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h00 Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a...

                                         

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Orienta

Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias Texto prevê o perdão a todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, após participação em um programa de regularização ambiental. Jornais destacam internação do ex-presidente Lula e articulações na disputa pela...

Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos

Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos para conter valorização do real 03/03/2012 - 15h28 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Mais recente tentativa do Brasil em lidar com a chamada “guerra cambial”, o reajuste do Imposto sobre...

Maluquice total

A proibição da venda de carros zero km nos EUA “O combate aos atuais problemas socioambientais exige uma mobilização semelhante àquela efetuada para se enfrentar os desafios da Segunda Grande Guerra. Naquela época, proibiu-se a venda de carros novos” por Eduardo Fernandez | 05/03/2012...

Gestores municipais estão temerosos

Corte no Orçamento pode afetar emendas populares dos municípios, prevê CNM 04/03/2012 - 12h20 Economia Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O contingenciamento de R$ 55 bilhões nos gastos federais deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o país,...

Novos critérios

Inovação e divulgação de projetos em jornais são novos critérios de avaliação da produção científica 04/03/2012 - 15h50 Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na...

Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor

Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor 02/03/12 - 08h47 A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a divulgação do cargo, nome, lotação e remuneração total (incluindo gratificações) de todos os agentes públicos em um...

Notícias

Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ

Elas por elas Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ Corte fixou entendimento por maioria. Ministro Moura Ribeiro divergiu. Da Redação terça-feira, 7 de abril de 2026 Atualizado às 18:15 A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que citação em ação de cobrança é...

Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel

Sinal de fumaça Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel 6 de abril de 2026, 20h58 “O simples envio de correspondências ou a publicação de editais não supre a exigência legal de intimação pessoal, especialmente em se tratando de contrato firmado após a Lei...

Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança

segunda-feira, 16 de março de 2026 Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança Ainda que uma procuração dê plenos poderes a um cônjuge, a fiança ainda é uma manifestação personalíssima da vontade e deve ser feita pessoalmente. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito...

Notícias

Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Senado Federal freepik.com (direitos reservados) Plenário Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores   O Senado  aprovou o projeto (PL 941/2024) que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao...

Notícias

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...