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Informativo

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Esses temas foram abordados no debate promovido pela comissão do Senado que analisa a reforma Código Civil Andressa Anholete/Agência Senado Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Especialistas...

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano Geraldo Magela/Agência Senado Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h28 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum Geraldo Magela/Agência Senado Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h00 Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a...

                                         

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Orienta

Família e Estado devem dividir responsabilidades

Família e Estado devem ser responsáveis por cuidar de crianças enquanto pais trabalham, diz pesquisa 01/03/2012 - 12h02 Educação Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Para a sociedade brasileira, o cuidado das crianças enquanto os pais estão no trabalho é uma...

Em ritmo de crescimento

Índice de julgamentos no TJMG foi de 87% em 2011 29/02/2012 - 13h20 Em 2011, cada um dos 130 desembargadores julgou em média 160 processos por mês, consideradas as decisões colegiadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, em 2011, 286.975 processos e julgou 249.010, atingindo...

Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação

29/02/2012 - 17h03 Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação A definição do volume de recursos que o país destinará à educação, a necessidade de formação continuada dos professores e o novo piso nacional dos professores foram os principais temas tratados pelos...

Predicados éticos

Começa a mobilização pela PEC da Ficha Limpa Márlon Reis informa em sua coluna que já começou a tramitar emenda que estende a todos os indicados para cargos públicos as restrições impostas aos políticos pela Lei da Ficha Limpa por Márlon Reis | 29/02/2012 13:00 Leia aqui a íntegra da PEC da...

Governo adota novas medidas para conter queda do dólar

Governo adota novas medidas para conter queda do dólar 01/03/2012 - 9h32 Economia Daniel Lima* Repórter da Agência Brasil  Brasília - O governo anunciou novas medidas para conter a excessiva valorização do real ante o dólar. O Decreto 7.683, publicado hoje (1°) no Diário Oficial da...

"Estatuto da Cidade"

01/03/2012 - 13h11 Senado lança campanha para mobilizar sociedade em torno do Estatuto da Cidade O Senado lançou nesta quinta-feira (1º), no gabinete da Presidência da Casa, a Campanha Nacional "Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós". O objetivo é mobilizar os...

Notícias

Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ

Elas por elas Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ Corte fixou entendimento por maioria. Ministro Moura Ribeiro divergiu. Da Redação terça-feira, 7 de abril de 2026 Atualizado às 18:15 A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que citação em ação de cobrança é...

Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel

Sinal de fumaça Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel 6 de abril de 2026, 20h58 “O simples envio de correspondências ou a publicação de editais não supre a exigência legal de intimação pessoal, especialmente em se tratando de contrato firmado após a Lei...

Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança

segunda-feira, 16 de março de 2026 Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança Ainda que uma procuração dê plenos poderes a um cônjuge, a fiança ainda é uma manifestação personalíssima da vontade e deve ser feita pessoalmente. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito...

Notícias

Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Senado Federal freepik.com (direitos reservados) Plenário Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores   O Senado  aprovou o projeto (PL 941/2024) que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao...

Notícias

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...