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23/10/2011 - 11h18 Meio Ambiente Nacional Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil  Brasília – O cultivo de alimentos transgênicos divide o governo e coloca em lados opostos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à Presidência...

A SteriPEN elimina 99,9% das bactérias presentes e pode ser recarregada via USB ou usando a energia solar 20 de Outubro de 2011 | 17:33h   Extraído de Olhar Digital

10:35, 21/10/2011 Redação Época Brasil Não demorou nem um mês para surgir um novo caso de ultrassinceridade. Prossiga na íntegra,  na origem   Fonte: Época  EE* Abaixo: Comentários para Vereador agradece pela “vida de príncipe” oferecida pelo povo 

21/10/11 - 00:00 > LEGISLAÇÃO juliana estigarríbia campinas são paulo - As montadoras estrangeiras ganharam mais tempo para se ajustar ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados determinado pelo governo federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...

Sexta-feira, Outubro 21, 2011 Consultor Jurídico - OAB promete traçar plano contra caos no sistema prisional brasileiro - Notícias de Direito Texto publicado quinta, dia 20 de outubro de 2011 O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Jayme...

| Agência Brasil O relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 prevê investimentos de R$ 18 bilhões, nos próximos três anos, para projetos de mobilidade urbana nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. O valor destinado às políticas de infraestrutura...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

$$$ STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito. Da Redação terça-feira, 16 de setembro de...

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

DÍVIDA SEGUE Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP 27 de agosto de 2025, 17h48 “Ainda que o inventariante seja também credor do espólio, sua atuação limita-se à função de administrador da massa hereditária, não se confundindo com a figura do devedor....

DECISÃO 28/08/2025 07:00    Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 25/08/2025 06:50    Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40 Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...

quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...

Opinião Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil Victor Pacheco Merhi Ribeiro 17 de setembro de 2025, 7h00 Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...