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Informativo

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Esses temas foram abordados no debate promovido pela comissão do Senado que analisa a reforma Código Civil Andressa Anholete/Agência Senado Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Da Agência Senado | 26/03/2026, 16h01 Especialistas...

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano Geraldo Magela/Agência Senado Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h28 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum Geraldo Magela/Agência Senado Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Da Agência Senado | 18/03/2026, 13h00 Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a...

                                         

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Orienta

Uso de bicicletas: Holanda quer estimular prática no Rio

19/09/2011 | domtotal.com   Conhecida pelo incentivo ao uso de bicicletas, Holanda quer estimular prática no Rio Na Holanda, existem cerca de 18 milhões de bicicletas para 16,5 milhões de habitantes Por Douglas Corrêa Rio de Janeiro - A tradição do uso da bicicleta na Holanda levou o...

Dever condomínio arrisca patrimônio

19.09.11 às 01h28 Dever condomínio arrisca patrimônio   Projeto em tramitação na Câmara permite que a administração arremate imóvel para obter ressarcimento de valores não pagos   Rio - Projeto em tramitação na Câmara aperta o cerco a maus pagadores das cotas condominiais. Pela proposta,...

Maiores montadoras do Brasil anteciparam aportes por incentivo

19/09/11 - 00:00 > AUTOMÓVEIS   Maiores montadoras do Brasil anteciparam aportes por incentivo Maurício GodoiBruno Cirillo São Paulo - Antes de o governo anunciar o pacote que aumentou a carga tributária dos veículos importados e dos que chegam desmontados ao País, as montadoras mais...

Lavagem Cerebral

  O que é a síndrome da Alienação Parental Por Caetano Lagrasta À consulta de atual dicionário podemos nos aventurar em, pelo menos, três espécies de alienação: De acordo com Houaiss, temos então: Leia mais   www.conjur.com.br

Tempo em abrigos

  Burocracia judicial dificulta adoção de menores Eles gostam de pular corda, bater figurinhas e, principalmente, de jogar futebol. Jorge, de 13 anos, Gustavo, de 10, e Pedro (nomes fictícios), de 9, dominam com precisão as normas dessas e de outras brincadeiras. Mas nenhum dos garotos...

STF muda peticionamento eletrônico

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 1 hora atrás   STF muda peticionamento eletrônico  O Supremo Tribunal Federal (STF) implantou em agosto uma nova versão do sistema de peticionamento eletrônico, que está sendo aperfeiçoada por meio de sugestões feitas por usuários. O antigo - alvo de...

Notícias

Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ

Elas por elas Citação supre notificação em cessão de crédito, decide 3ª turma do STJ Corte fixou entendimento por maioria. Ministro Moura Ribeiro divergiu. Da Redação terça-feira, 7 de abril de 2026 Atualizado às 18:15 A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que citação em ação de cobrança é...

Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel

Sinal de fumaça Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel 6 de abril de 2026, 20h58 “O simples envio de correspondências ou a publicação de editais não supre a exigência legal de intimação pessoal, especialmente em se tratando de contrato firmado após a Lei...

Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança

segunda-feira, 16 de março de 2026 Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança Ainda que uma procuração dê plenos poderes a um cônjuge, a fiança ainda é uma manifestação personalíssima da vontade e deve ser feita pessoalmente. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito...

Notícias

Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Senado Federal freepik.com (direitos reservados) Plenário Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores   O Senado  aprovou o projeto (PL 941/2024) que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao...

Notícias

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...