Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
Guarda compartilhada. Esse foi o tema abordado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, convidado do IV Congresso Paulista do Direito de Família, que acontece até o dia 20 de agosto, em São Paulo...
21/08/2011 - 08h08
ESPECIAL
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão importante quanto complexa: recolher direitos autorais de execuções musicais e distribuí-los aos...
Segunda-feira, Agosto 22, 2011
Consultor Jurídico
Juizado Especial é alternativa para devedor cobrado injustamente - Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011
Por Cristiano Magalhães Gomes
O mundo dos negócios gira a uma velocidade muito rápida e em grandes proporções....
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Por Vladimir Passos de Freitas
Os trajes que uma pessoa usa simbolizam o que ela é. São como uma mensagem do que ela pensa e de como quer ser vista. Em todas as épocas ou locais, o ser humano vale-se das roupas e de adornos para ressaltar...
22/08/2011 07:59
Subcomissão ouvirá ministro das Comunicações sobre radiodifusão digital
A Subcomissão Especial de Rádio Digital ouvirá nesta terça-feira (23) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos por aquela Pasta em relação...
Brecha na lei permite a fraudadores criar novas empresas e voltar a ter contratos com o Estado
22/08/2011 - 7h40
Nacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por uma falha na legislação, é possível a uma pessoa, proprietária ou sócia de uma empresa que tenha sido denunciada...
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