Informativo

Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime

Ciro Nogueira: em um momento de pânico, não tem como fazer diferença entre armas reais e de brinquedo Pedro França/Agência Senado Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime Da Redação | 18/10/2019, 11h33 O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou...
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Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ

Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h55 O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes...
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Orienta

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes Há cerca de dez anos, era um para cada 321 cidadãos. terça-feira, 15 de outubro de 2019 Com 210 milhões de brasileiros¹ e 1,1 milhão de advogados, a proporção aproximada de causídicos no país é de um para cada 190 cidadãos. A estimativa leva em conta...
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Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura

Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura 10/10/2019, 16h38 Produtos extrativos de origem animal, como os obtidos na apicultura e na criação de peixes, a exemplo do pirarucu, vão contar com uma política de equalização de preços. É o que dispõe projeto (PL 2104/2019) aprovado...
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As partes ideais e copropriedade de imóveis

As partes ideais e copropriedade de imóveis Giuliano Ferreira da Costa Gobbo Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-definida dentro do imóvel e os detentores destas frações são coproprietários de um...
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Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial

08/10/2019 14:36 Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial Por Elder Gomes Dutra (*) O casamento geralmente simboliza a realização de um sonho. Enquanto instituto jurídico, o casamento possui efeitos pessoais e patrimoniais. Além de constituir um laço amoroso e...
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Usucapião extrajudicial

Usucapião extrajudicial Leandro Queiroz Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário. segunda-feira, 30 de setembro de 2019 A Usucapião é a forma adquirir um imóvel através da posse prolongada. A forma extrajudicial ocorre em virtude de o...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

Direito Privado STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros. terça-feira, 15 de outubro de 2019 A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido,...
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Notícias

Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...
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CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

Relatora, Mara Gabrilli apresentou substitutivo para permitir ação civil pública em caso de notícias falsas Geraldo Magela/Agência Senado CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news Carlos Penna Brescianini | 15/10/2019, 10h32 Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...
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Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios

Origem das Imagens/Fonte: Campo Grande News Processo no cartório de notas é simples e rápido. (Foto: Paulo Francis) Conteúdo Patrocinado 14/10/2019 07:30 Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade pode ser solicitada em...
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Notícias

Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU

ANUIDADE ÚNICA Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU 30 de agosto de 2019, 13h42 Por Fernanda Valente Com relação à fiscalização, o deputado usou o entendimento do ministro Bruno Dantas, do TCU, para embasar sua justificativa. Confira em Consultor Jurídico
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Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada

UTILIDADE PÚBLICA Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada 27 de agosto de 2019, 11h59 Por Tadeu Rover O proprietário do imóvel terá então as seguintes opções: aceitar a proposta e receber o dinheiro; ficar inerte ou rejeitar a oferta,  opções em que a indenização...
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Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios"

Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios" Advogado e juiz federal aposentado 22 AGO 19 - 02h:00 O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se dos 35% do PIB – Produto Interno Bruto,...
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Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42 Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar. O SNA pretende tornar mais...
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Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio

Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio 18 de agosto de 2019, 6h30 Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos...
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