15/10/2020 | domtotal.com
Efeitos da cláusula de inalienabilidade
O intuito do doador ou testador, com a inserção desta cláusula, é simplesmente garantir a segurança e futuro dos donatários ou dos testamentários
Importante destacar que o doador ou testador pode, a qualquer momento, fazer o...
Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
Por Iuri Bontempo Costa
A nova “Lei dos Distratos” trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que decisões precipitadas sejam tomadas pelo...
Agência Brasil explica: saiba como funciona o Pix
Sistema de pagamentos e transferências é gratuito para pessoas físicas
Publicado em 06/10/2020 - 05:32 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas,...
Ainda faz sentido falar em autos conclusos?
14 de outubro de 2020, 12h35
Por João Pedro de Souza Mello e Rodrigo Nery Cardoso
Certos obstáculos são reais quando os autos são físicos, mas não se justificam quando o suporte do processo é digital.
Confira em Consultor Jurídico
Artigo – ConJur – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise
Por Christina Nazarian
A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasileiro. A título de exemplo, essa hipótese é expressamente...
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
09/10/2020, 18h31
Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que tramita na...
TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado
Por Elen Moreira 06/10/2020 as 13:15
Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de substituição da penhora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão considerando que...
ARTIGO - Publicada em 11h05min, 06/10/2020
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Juliana Biolchi
Quando o negócio vai mal, o sentimento do empresário costuma ser sempre o mesmo: um misto de insegurança e derrota. E, como consequência, muitas vezes, ele tende a ficar paralisado diante...
Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares
Há uma franca ressignificação do modelo tradicional de família, antigamente compreendido pela união entre um homem e uma mulher (art. 226, § 3º, CF/88). A dinamicidade das relações, somada à multiplicidade dos efeitos delas...
