INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
22/07/2011 - 11h10
Nacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (22) decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito...
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Pela autonomia da Defensoria Pública da União
“Para um país que tem como meta erradicar a pobreza, a Defensoria Pública é o meio de garantir a meta no âmbito da Justiça por meio do exercício da cidadania”
por Congresso em Foco
22/07/2011 07:00
Gabriel Faria Oliveira
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20/07/2011 - 11h44
Projeto amplia o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa
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20/07/2011 - 16h47
Processos com testemunhas sob proteção podem ter prioridade na Justiça
A análise de inquéritos e processos criminais que tenham réu, vítima ou testemunha protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas poderá ter prioridade na...
21/07/2011 11:02
Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 450/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que define os critérios que os gestores de escolas públicas de educação básica devem adotar para garantir o padrão de...
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