Nova lei de prisões: um tiro pela culatra
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05/jul/2011
Análise da lei 12.403/11, cujo dispor altera dispositivos atinentes as prisões cautelares.
Por Richard Paes Lyra Junior
"Ninguém vê onde chegamos,
os assassinos...
Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural
07/07/2011 - 13h37
NacionalPolítica
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente de Agronegócio e de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, defende o pagamento obrigatório do seguro rural para...
Comissão vai sugerir que TIM suspenda venda de novas linhas em Minas
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai sugerir que a operadora TIM suspenda a venda de novas linhas enquanto as condições ao acesso de telefonia móvel e internet não...
Lei de sociedades evita burocracia e laranjas
Por Rodrigo Amaral
Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli. Com a entrada em vigor dessa Lei, será possível existir uma...
06/07/2011 - 21h05
RDC: Contratação integrada e remuneração variável provocam polêmicas
Criado por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 527/2001, o Regime Diferenciado de Contratações Pública (RDC) foi proposto pelo governo federal como...
06/07/2011 20:59
Texto também beneficia pessoas com deficiência e suas famílias
Em atendimento a emendas de vários parlamentares, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, mudou dispositivos das leis sobre...
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