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Brasília, 19/05/2015 - Reunião de representantes de associações de juízes ao CNJ.  Foto: Abdias Pinheiro/Agência Conselho Consultivo da Magistratura apresenta propostas ao CNJ Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e...

18/05/2015 - 18h06 Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão Embratur/Portal da Copa Movimentos sociais dizem que Lei da Biodiversidade é inconstitucional; relator da proposta na Câmara diz que críticas decorrem de...

O texto teve decisão terminativa na CE e agora deverá seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a votação final no Senado seja em Plenário  Pedro França/Agência Senado Aprovado projeto sobre direitos de arena a atletas Da Redação...

Brasília, 21/05/2014IV Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação.  Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ cria cadastro de instrutores em mediação e conciliação 19/05/2015 - 11h03  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em funcionamento o Cadastro Nacional de...

Luis Macedo / Câmara dos Deputados 14/05/2015 - 20h33 Governo negocia com OAB mudanças em projeto de execução fiscal Proposta do Executivo que altera regras da execução fiscal (Lei 6.830/80) foi debatida nesta quinta na comissão especial que analisa a matéria. O advogado-geral da União...

Edilson Rodrigues/Agência Senado CI pode aprovar redução de ICMS para quem produz a própria energia Da Redação | 15/05/2015, 20h26 - ATUALIZADO EM 18/05/2015, 13h46 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reunirá na próxima quarta-feira (20) com dois projetos na pauta. O principal...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara continua discutindo o...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG 4ª Câmara Cível Especializada do TJMG manteve decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga (Crédito: Google Gemini / Imagem Ilustrativa) Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública Herdeiro tentou destinar sua parte...

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Mulher que vive no imóvel de copropriedade do ex-companheiro deve pagar aluguéis corrigidos pela inflação (Crédito: Envato Elements / Imagem Ilustrativa) Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura...

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Geraldo Magela/Agência Senado Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Da Agência Senado | 10/06/2026, 12h13 Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG - Relator destacou que a comprovação de laços socioafetivos independe da existência do pai biológico (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa) Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha 4ª Câmara Cível Especializada manteve...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Registro de Imóveis do Brasil 21/05/2026 Falta de escritura provoca rescisão de contrato Situação levada ao TJ de Goiás envolveu comprador de fração de uma multipropriedade impossibilitado de efetuar registro Ao analisar a impossibilidade de individualização de...