Informativo

Cônjuges poderão ser sócios, independentemente do regime civil de bens

O autor da proposta é o senador Esperidião Amin Jefferson Rudy/Agência Senado Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens Da Agência Senado | 15/10/2021, 12h39 Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem...

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

Marcello Casal Jr./Agência Brasul Fonte: Agência Senado Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis Da Agência Senado | 14/10/2021, 13h23 Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da...

Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança

Origem da Imagem/Fonte: ALMG A proposição foi analisada na manhã desta terça-feira (5) - Foto:Guilherme Dardanhan 05/10/2021 13h03 Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança   Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes...

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi muito elogiado pelos senadores Jefferson Rudy/Agência Senado Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara Da Agência Senado | 05/10/2021, 20h46 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto...

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem Waldemir Barreto/Agência Senado Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara Augusto Castro | 28/09/2021, 20h27 O Plenário do...

Orienta

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária

OPINIÃO Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária 15 de outubro de 2021, 6h03 Por Martha Leal e João Paulo Leal No que tange ao setor da construção civil, alguns aspectos merecem especial atenção, tendo em vista que o processo de adequação à lei requer abordagem em...

Projeto de Marco Legal da IA ainda é superficial, apontam especialistas

MEU FUSCA JÁ FALA Projeto de Marco Legal da IA ainda é superficial, apontam especialistas 11 de outubro de 2021, 7h50 Por José Higídio IAs são programações, usadas em sistemas, aplicativos e máquinas, que "imitam" as capacidades humanas. Saiba mais em Consultor Jurídico  

Notícias

Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação

Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como restituído o valor pago, devidamente corrigido. terça-feira, 28 de setembro de 2021 Consumidor tem o direito de rescindir...

Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz STJ

Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz STJ Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica há 3 horas Via @consultor_juridico | A reparação de danos em virtude do abandono afetivo possui fundamento jurídico próprio, bem como causa específica e autônoma que não se...

Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido

Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de solteira. sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a...

STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb

STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb A controvérsia já foi decidida pela 4ª turma do STJ, que fixou que condomínios podem proibir aluguel por plataformas digitais. terça-feira, 21 de setembro de 2021 A 3ª turma do STJ começou a julgar se condomínios podem proibir...

Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida

Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida Paraíba 17 setembro, 2021 A Justiça da Paraíba concedeu a adoção de uma criança a uma mulher falecida em 2016. O caso tramitou na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e foi deferido pelo juiz Adhailton Lacet. A sentença...

Notícias

Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Jefferson Rudy/Agência Senado Segurado não precisará ir ao INSS em 2021 para provar que está vivo Fonte: Agência Câmara de Notícias Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano 06/10/2021 - 17:48   O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas...

Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas Reprodução/Domínio Rural - Fonte: Agência Senado Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte Da Agência Senado | 28/09/2021, 09h01 Foi publicada no Diário Oficial da...

Notícias

Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo

JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo 15 de outubro de 2021, 12h13 Por Rafa Santos Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...

Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor

Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor 14 de outubro de 2021, 9h58 A tese defendida foi acolhida, no sentido de que é dado ao locador-possuidor gozar dos frutos da locação. Confira em Consultor Jurídico  

Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”

Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava” Publicado em 13 de outubro de 2021 “Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis...

TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel

JUSTIÇA SEJA FEITA TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel 7 de outubro de 2021, 17h27 Por Danilo Vital Inicialmente, TJ-PR presumiu que segundo imóvel fora comprado com dinheiro da venda do primeiro, o qual era penhorável Leia em Consultor Jurídico  

Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro

Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro Publicado em 6 de outubro de 2021 O caminho para um relacionamento dar certo nem sempre é fácil. Imagina então quando ele começa na pandemia e trás situações que desafiam qualquer história? Foi o que aconteceu com um casal de Belo Horizonte. Para...