Informativo

Vai à sanção MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Marcos Rogério foi o relator da matéria no Senado Waldemir Barreto/Agência Senado Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas Da Redação | 29/07/2020, 18h50 Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa...

Projeto tira do "limbo jurídico" regime de trabalho em aplicativos

Proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) garante a entregadores repouso semanal remunerado, férias, 13.º salário, licença-maternidade, afastamento remunerado por doença ou acidente de trabalho e seguro-desemprego Marcello Casal Jr./ABr Fonte: Agência Senado Projeto regulamenta regime de...

Orienta

É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial

É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial 4 de agosto de 2020, 7h10 Por Marina Freire Qualquer juiz poderá julgar qualquer causa dentro daquilo para o qual a Constituição lhe atribuiu competência, bastando que os fóruns tenham meios de permitir o ingresso do...

Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp?

Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp? por Caram & Guedes de Azevedo 31/07/2020 - 05h00 O WhatsApp surgiu no ano de 2009 com o propósito de possibilitar a comunicação entre as pessoas. A popularidade desse meio que possibilita a troca de textos e outras mídias foi total e,...

Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital

Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital Publicado: Sexta, 31 Julho 2020 21:30 | Última Atualização: Sexta, 31 Julho 2020 21:43 Ao solicitarem a atualização de informações dos imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), os proprietários...

Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?

 30 julho, 2020 - 15:27 Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos? Por Rodrigo Leite | Telegram:https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ  O art. 1240-A do Código Civil prevê:  “Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem...

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

O agronegócio e os projetos de reforma tributária Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil. quarta-feira, 29...

IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS

IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL NA PANDEMIA Confira alguns dos principais destaques sobre o aumento no número de divórcios no mês de junho. A notícia, divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal na terça-feira, virou...

Notícias

Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial

INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial 5 de agosto de 2020, 12h57 Por Tábata Viapiana De acordo com o juiz, "não há dúvida que a pandemia decorrente do vírus Sars-Cov2 trouxe reflexos inesperados a todos, indistintamente, contudo, deve-se buscar soluções...

Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária

Alienação fiduciária Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel. terça-feira, 28 de julho de 2020    O juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª vara Cível do foro central...

Notícias

Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Os pais do deputado Cleber Verde foram assassinados recentemente em um latrocínio ocorrido na fazenda da família Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo Segundo a proposta, o crime terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena para...

Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Foto Ilustrativa - Porteiro que recebeu xingamentos provou injúrias na Justiça e receberá indenização de subsíndica Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo Advogada chamou funcionário de "pobretão" e "incompetente" 30/07/2020 09h30 - Atualizado em...

Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência 29 de julho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias “Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29/7) na abertura do Seminário Digital Gestão...

Cartórios poderão informar as secretarias da Fazenda sobre óbitos

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo: “O registro de óbito é público" Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta determina que cartórios informem as secretarias da Fazenda sobre óbitos Muitas famílias atrasam ou não requerem o inventário, prejudicando a arrecadação de...

Notícias

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais Publicado em 27/07/2020 - 10:41 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de...

Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa

Postado em 23 de Julho de 2020 - 14:33 Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa O presente texto fala sobre escritura digital. Fonte: Daniel Bucioli Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos....

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares

PROCESSO FAMILIAR Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares 19 de julho de 2020, 8h05 Por Jones Figueirêdo Alves Definido como um estereótipo de discriminação contra pessoas em face da idade, revela-se agora mais agudizado pela convivência de tempo integral das famílias confinadas...