Governo argumenta que cadastro deve ser perene, sem limite temporal para adesão, e que encerramento do prazo de inscrição estava inviabilizando regularização de propriedades Dênio Simões/Agência Brasília Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural   Da...

Brasília 12 06 2019 - EXPOJUD (Juiz auxiliar Braulio Gusmão).Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário 17/06/2019 - 08h00 A transformação digital para o Judiciário, com adoção de um conceito de plataforma e de trabalho colaborativo, foi o...

“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto Jane de Araújo/Agência Senado Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada   Aline Guedes | 14/06/2019, 11h25 A denúncia falsa sobre crimes hediondos, como estupro ou latrocínio,...

Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Prisões em excesso se voltam contra o interesse social, aponta painel 14/06/2019 - 10h24 O uso excessivo de prisões provisórias nos casos em que outras medidas poderiam ser adotadas é prejudicial ao interesse público e...

Origem da Imagem/Fonte: STF STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas...

Abertura do 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis (Fonaje), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Ascom TJSC Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante 13/06/2019 - 09h54 “A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais...

Marcos Oliveira/Agência Senado Deputado Áureo Ribeiro (E), relator: País precisa de medidas que facilitem ação empreendedora 12/06/2019 - 18h39 Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa A proposta segue agora para o Plenário da Câmara e, depois, para o...

Pessoas com deficiência e taxistas poderão comprar carros elétricos e híbridos com isenção de IPI e IOF Waldemir Barreto/Agência Senado Derrubado veto à isenção de impostos para compra de carros elétricos por taxistas   Da Redação | 11/06/2019, 18h45 Reunidos em sessão conjunta do...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: muitos idosos precisam trabalhar para complementar a aposentadoria 14/06/2019 - 17h05 Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada? 17/06/2019 - 08h00 O Poder Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como o posto mais alto. Estes órgão estão...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gomes: processos são orientados pela simplicidade nos juizados especiais 14/06/2019 - 11h17 Projeto permite conciliação não presencial em juizados especiais O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados...

Carlos Sodré/Arquivo Agência Pará Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples   Da Redação | 13/06/2019, 11h31 Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão...

Origem da Imagem/Fonte: PNotícias - Foto: PNotícias Pouco romântica, medida é tomada para que namoro não seja confundido com união estável Dia dos Namorados: tabeliã explica como funciona o contrato de namoro para casais que querem proteger o patrimônio 12 de Junho de 2019 às 12h27 -  Por:...

Origem da Imagem/Fonte: TJSP Comunicação Social TJSP – LP (texto) / Internet (foto)   Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio 12/06/2019 Réu também deverá reembolsar a autora da ação.     A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

Acervo Câmara dos Deputados Monteiro: alguns juízes arbitram o valor de causas mesmo sendo calculáveis 11/06/2019 - 11h54 Projeto veda redução de honorário em causa com valor condenatório calculável O Projeto de Lei 2365/19 proíbe a redução equitativa dos honorários pagos ao...

divulgação Para o governo, a mudança desburocratiza o processo de registro, reduz custos para o empresário 10/06/2019 - 13h59 Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a...