Informativo

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

Soraya Thronicke e Angelo Coronel são relatora e presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial Geraldo Magela/Agência Senado Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre Marilia Coêlho | 20/01/2020, 10h33 O Novo Código Comercial pode ser aprovado na...
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Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos

Segundo o projeto, tarifa específica financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga e também a adaptação da rede elétrica para recebê-los PantherMedia / Viktor Cap - Fonte: Agência Senado Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos Da Redação | 27/01/2020, 11h23 A...
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Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança

Jorginho Mello, autor do projeto: herdeiros terão acesso a conteúdos armazenados em serviços de internet Jane de Araújo/Agência Senado Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança Da Redação | 15/01/2020, 13h36 Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas...
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Orienta

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°) Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a edição da norma é um subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da decisão do Plenário do STF sobre o...
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Câmara: "Stalkear" pode se tornar crime

Tecnologia Câmara: "Stalkear" pode se tornar crime O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, mais multa, se o autor do fato foi ou é parceiro íntimo da vítima. terça-feira, 31 de dezembro de 2019 Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.020/19 que tem por objetivo criminalizar o delito...
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O que falta para o transporte entrar nos trilhos

O que falta para o transporte entrar nos trilhos O Brasil depende demais das rodovias para levar todo tipo de carga, com altos custos humanos, econômicos e ambientais. Como usar melhor a malha ferroviária Por Alexandre Mansur* 16 dez 2019, 19h36 O Brasil depende dos caminhões. O fato ficou evidente...
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Bolsonaro sanciona nova lei sobre sistema de franquia empresarial

Bolsonaro sanciona nova lei sobre sistema de franquia empresarial Franqueador deverá fornecer ao interessado Circular de Oferta de Franquia contendo obrigatoriamente informações detalhadas do negócio franqueado Por Agência Estado 27 dez 2019 08h30 - Atualizado 2 horas atrás O presidente Jair...
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Eireli será aposentada com a Lei da Liberdade Econômica?

Eireli será aposentada com a Lei da Liberdade Econômica? 27 de dezembro de 2019, 7h02 Por Pedro Carlana Rodrigues Entre as várias mudanças apresentadas pela lei, uma das principais novidades no âmbito empresarial foi a criação de um novo tipo societário, que ficou conhecido como a “sociedade...
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Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade

Postada em 25/12/2019 ás 18h29 Publicada por: Professora/Advogada Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade A possibilidade jurídica do testamento vital O Direito atribui ao instituto do testamento um caráter nitidamente patrimonial. O art. 1.788 do Código Civil afirma que “Morrendo a...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva

Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª Turma do...
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Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família

Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário. 07/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação de um imóvel que havia sido penhorado para o pagamento de dívidas...
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Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados

AÇÃO ANULATÓRIA Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados Conjur 7 DE JANEIRO DE 2020 | ATUALIZADO HÁ 4 HR   O inciso III do artigo 557 do Código Civil diz que o doador pode revogar a doação por ingratidão se o donatário o caluniou ou o injuriou gravemente. Assim, a 18ª...
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Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos

Passageiros teriam direito a receber multa por cancelamento ou atraso; e motoristas, a seguro para furto ou roubo do veículo Ederson Nunes/CMPA - Fonte: Agência Senado Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Da Redação | 13/01/2020, 14h09 Está em análise na Comissão de...
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Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa

PREMIO INNOVARE Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa 27 de janeiro de 2020, 10h11 Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse...
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Pais separados, mas família unida

"[23/01/2020] [09:10] Pais separados, mas família unida Em caso de divórcio, guarda compartilhada é a melhor solução para as criançasLei que colocou guarda compartilhada como regra no Brasil completa cinco anos dando mais flexibilidade para filhos e pais no delicado momento da separação Agência...
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