Ciro Nogueira: em um momento de pânico, não tem como fazer diferença entre armas reais e de brinquedo Pedro França/Agência Senado Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime Da Redação | 18/10/2019, 11h33 O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, a responsabilidade por eventuais danos, em regra, é do Estado – de forma objetiva – ou do depositário nomeado pelo juízo, mas não das partes do processo. Leia mais... DECISÃO 18/10/2019 06:55 Locador só responde por...

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi o relator da proposta, que garante a realização de biópsia, no caso de suspeita de câncer, em até 30 dias Roque de Sá/Agência Senado Vai à sanção projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias Da Redação | 16/10/2019, 19h46 O...

Origem da Imagem/Fonte: STJ De acordo com os ministros, o inventário poderá ser feito por escritura pública se os herdeiros forem capazes e concordes, e isso também pode englobar a situação em que há testamento. Leia mais... DECISÃO 17/10/2019 06:55 Para Quarta Turma, existência de...

Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h55 O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes...

Origem da Imagem/Fonte: JM Online - Reprodução O conteúdo codificado em um QR Code pode ser escaneado usando a câmera de um telefone celular Cartórios mineiros passam a usar QR Code para atos de autenticações e reconhecimento de firmas 15/10/2019 - 00:00:00. Última atualização: 15/10/2019 -...

Origem da Imagem/Fonte: STJ No caso julgado pela Quarta Turma, o pedido de destituição foi feito por uma mulher que tinha a guarda informal da criança desde os nove meses de vida e pretendia adotá-la. Leia mais... DECISÃO 16/10/2019 06:50 Destituição do poder familiar pode ser...

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Chico D'Angelo: o consumidor poderá verificar a qualidade do produto que está adquirindo Projeto prevê que produtos fracionados sejam embalados em material transparente CompartilheVersão para impressão0Comentários 15/10/2019 -...

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...

O relator, Fabiano Contarato, defendeu a aprovação do projeto, que recebeu texto substitutivo Edilson Rodrigues/Agência Senado Veículo novo só poderá ser vendido se passar por teste de impacto, confirma CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h41 Automóveis, caminhonetes e veículos utilitários novos,...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias - Divulgação/Instituto de Terras do Estado de São Paulo O projeto visa evitar que agricultores de áreas que passem a ser classificadas urbanas sejam prejudicados Agricultura aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor...

Relatora, Mara Gabrilli apresentou substitutivo para permitir ação civil pública em caso de notícias falsas Geraldo Magela/Agência Senado CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news Carlos Penna Brescianini | 15/10/2019, 10h32 Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Investigação da paternidade biológica permite o aumento da qualidade de vida, diz deputada Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação CompartilheVersão para impressão0Comentários 14/10/2019 -...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa mudanças no Código de Trânsito realizou audiência nesta quinta-feira Deputados questionam Denatran sobre fim de multa para quem transportar criança sem cadeirinha CompartilheVersão para impressão1Comentários 10/10/2019 -...

Origem da Imagem/Fonte: Folha Online Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário Redação FolhaOnline.es  outubro 12, 2019 Por Lúcio Moreira Andrade (*) advogado- OAB/ES 29.281. O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015,...

Origem das Imagens/Fonte: Campo Grande News Processo no cartório de notas é simples e rápido. (Foto: Paulo Francis) Conteúdo Patrocinado 14/10/2019 07:30 Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade pode ser solicitada em...