Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário - Comissão Geral Tolentino afirma que o assunto já é pacificado pela jurisprudência Projeto estipula critério para definição de valor de doação verbal Pelo texto, definição levará em conta patrimônio do doador CompartilheVersão para...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Gonzalez, texto é amparado pela Lei da Liberdade Econômica Proposta libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola Instrutor terá que ser credenciado junto ao Detran e comprovar capacidade técnica para atuação CompartilheVersão para...

Soraya Thronicke e Angelo Coronel são relatora e presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial Geraldo Magela/Agência Senado Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre Marilia Coêlho | 20/01/2020, 10h33 O Novo Código Comercial pode ser aprovado na...

Cartões de crédito e débito estão entre os serviços atingidos pela transição para transferência do recebimento do ISS da cidade-sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado Ana Volpe/Agência Senado Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, decreto viola o direito à privacidade Projeto anula decreto que permite compartilhamento de dados dos cidadãos com INSS CompartilheVersão para impressão3Comentários 24/01/2020 - 13:20   O Projeto de Decreto...

Segundo o projeto, tarifa específica financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga e também a adaptação da rede elétrica para recebê-los PantherMedia / Viktor Cap - Fonte: Agência Senado Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos Da Redação | 27/01/2020, 11h23 A...

Jorginho Mello, autor do projeto: herdeiros terão acesso a conteúdos armazenados em serviços de internet Jane de Araújo/Agência Senado Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança Da Redação | 15/01/2020, 13h36 Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas...

Barbarah Queiroz Para Professor Israel Batista, a procuração deslegitima os processos eleitorais Projeto proíbe o voto por procuração nas eleições para síndico de condomínio CompartilheVersão para impressão9Comentários 20/01/2020 - 15:58 O Projeto de Lei 6291/19 proíbe o voto...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Figueiredo: trabalhador não precisará demonstrar recolhimento de contribuição Projeto regulamenta processo de justificação relacionado a direitos previdenciários CompartilheVersão para impressão1Comentários 27/01/2020 - 16:11 O Projeto de...

Motoristas de Uber em manifesto na Esplanada dos Ministérios, em 2018, pela regulamentação da atividade Marcelo Camargo/Agência Brasil - Fonte: Agência Senado Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista Da Redação | 28/01/2020, 12h30 Motoristas autônomos que...

Origem da Imagem/Fonte: Rota Jurídica Presidente da CEDCivil, Clodoaldo Moreira Clipping – Rota Jurídica – Proposta sobre herança digital da OAB-GO vira projeto de lei A Proposta da Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), que propõe...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Soares, os prazos estabelecidos pelo CPC prejudicam os atendidos pela Defensoria Pública Proposta altera prazos processuais de advocacia pública e Ministério Público CompartilheVersão para impressão0Comentários 27/01/2020 -...

Consumidor tem direito de saber quanto paga de imposto, defende Randolfe Rodrigues Roque de Sá/Agência Senado Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto Da Redação | 27/01/2020, 13h59 Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o...

Origem da Imagem/Fonte: STF Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre os seus reais impactos. 22/01/2020 18h35 - Atualizado há O ministro Luiz...

Paulo Pinto/Agência PT Texto permite que os crimes de estupro e feminicídio possam ser julgados a qualquer tempo PEC torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro CompartilheVersão para impressão1Comentários 13/01/2020 - 17:07   A Proposta...

Passageiros teriam direito a receber multa por cancelamento ou atraso; e motoristas, a seguro para furto ou roubo do veículo Ederson Nunes/CMPA - Fonte: Agência Senado Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Da Redação | 13/01/2020, 14h09 Está em análise na Comissão de...