A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou substitutivo ao projeto original em que estabelece o prazo de 180 dias para entrada em vigor da nova regra a partir da publicação da lei Pedro França/Agência Senado Parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes é aprovado na...

Roque de Sá/Agência Senado Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública    Da Redação | 19/06/2018, 19h25 - ATUALIZADO EM 20/06/2018, 08h46 A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi aprovada nesta terça-feira em Plenário, na forma do Projeto de Lei de...

Pillar Pedreira/Senado Federal Senado pode votar venda direta de etanol do produtor aos postos de combustíveis    Da Redação | 15/06/2018, 18h28 Pode ser votado em Plenário na próxima semana, projeto que permite a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis....

Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário vota MP da Segurança Pública    Da Redação | 15/06/2018, 17h23 - ATUALIZADO EM 15/06/2018, 17h41 O Plenário vota na terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV) 16/2018, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O...

Novas fraudes e novas formas de cometimento de velhos crimes trazem para o STJ o desafio de interpretar as normas infraconstitucionais em relação aos ilícitos praticados pela internet. Leia mais... ESPECIAL 17/06/2018 06:57 Crimes pela internet, novos desafios para a...

O não-pagamento da pensão é crime punível com detenção de um a quatro anos e de multa no valor de uma a dez vezes o salário mínimo. FOTO: Arquivo CNJ CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça? 18/06/2018 - 08h00 O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente...

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator, argumenta que a indenização poderia servir para o enriquecimento indevido do indenizado 15/06/2018 - 16h30 Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária,...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Com a iniciativa, o tribunal pretende racionalizar o fluxo de trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e otimizando o uso de recursos humanos e materiais. Leia mais... INSTITUCIONAL 14/06/2018 06:51 STJ entra na era da inteligência...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil ESCRITURA SIMPLES: CNB/CF é destaque na BandNews com programa Escritura Simples  Veja o vídeo * Cartórios de Notas lançam serviço de escrituras de compra e venda de imóveis pela internet Fonte: Colégio Notarial do Brasil

Julgamento na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça Sergio Amaral/STJ Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança    Da Redação | 12/06/2018, 11h31 - ATUALIZADO EM 12/06/2018, 11h33 A Lei 13.676/2018, que permite aos advogados fazerem oralmente a...

Reprodução/TV Câmara Os produtos produzidos num estado, com métodos tradicionais ou regionais próprios, poderão ser vendidos a outro estado com o novo selo "Arte" 19/06/2018 - 12h17 Sancionada lei com novas regras para comércio de queijos artesanais e embutidos Nova legislação...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Álcool e direção Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões Publicado em 19/06/2018 - 07:48 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília "Se beber, não dirija". A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na...

Pedro França/Agência Senado Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual e prisão após segunda instância    Da Redação | 18/06/2018, 12h09 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (20), às 10h, com 23 itens na pauta. Entre...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Diego Garcia: substitutivo pretende ampliar segurança jurídica 15/06/2018 - 19h00 Comissão proíbe famílias de abrir mão do direito a impenhorabilidade de imóvel A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na...

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Mandetta: não é razoável exigir previamente a anulação de registro de filiação 15/06/2018 - 14h44 Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira...

Origem da Imagem/Fonte: TJMG O juiz Juliano Veiga celebrou a conversão de união estável em casamento de recuperandos em Januária Juiz converte união estável em casamento em Januária Os recuperandos cumprem pena em presídio e Apac 14/06/2018 14h59 - Atualizado em 14/06/2018 15h07 O juiz da 1ª Vara...

Origem da Imagem/Fonte: Massa News Separação Judicial ou Divórcio? Mariana Demetruk Marchioro | Publicado em 14 de junho de 2018 | 13h43  Muitos utilizam os termos separação e divórcio como sinônimos. Mas separação e divórcio são mesmo sinônimos? Ou são institutos distintos? A separação...

Tânia Rêgo/Agênia Brasil Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep    Da Redação | 14/06/2018, 10h22 Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que...

Will Shutter/ Câmara dos Deputados Pelo substitutivo do relator, caberá ao Contran definir quais infrações deverão ser comprovadas por meio eletrônico ou químico 11/06/2018 - 17h01 Viação e Transportes prevê que o Contran defina multas para as quais será necessária comprovação A...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 12/06/2018 - 10h35 Lei que cria Sistema Único de Segurança é sancionada com vetos Texto do Executivo foi aprovado na Câmara em abril deste ano. Entre os vetos, está a inclusão no sistema de medidas...