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Informativo

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 26/08/2025 - 10:37   O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela...

Orienta

Plano prevê desoneração da folha de pagamento

Plano prevê desoneração da folha de pagamento para setores com grande volume de mão de obra 02/08/2011 - 11h00 EconomiaPolítica Yara Aquino, Daniel Lima, Luciene Cruz e Pedro Peduzzi Repórteres da Agência Brasil Brasília – Uma das medidas do Plano Brasil Maior, voltada para a defesa da indústria e...

Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS

Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS 01/08/2011 - 18h58 Economia Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Os reservatórios de água estão no maior nível dos últimos dez anos, devido às fortes e prolongadas chuvas do começo do ano. Em consequência, as...

Amadurecendo a ideia

Patentes verdes: amadurecendo a ideia “O centro da polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas...

Roupas podem ficar mais caras

Roupas podem ficar mais caras no segundo semestre por causa da baixa do dólar e falta de algodão 30/07/2011 - 14h13 EconomiaNacional Lúcia Nórcio Repórter da Agência Brasil Curitiba – A facilidade do ingresso de confecções estrangeiras no país em decorrência da baixa do dólar e o reajuste de preço...

Confissão de dívida tributária poderá ser premiada

29/07/2011 - 17h39 Confissão de dívida tributária poderá ser premiada com dispensa de multa moratória também no pagamento parcelado  A dispensa do pagamento de multa moratória deve ser estendida para quem confessar voluntariamente débito tributário e propor quitação de forma parcelada. O...

Notícias

Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos

Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos 19/08/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) Atualizado em 21/08/2025 Duas mulheres que viveram uma relação poliafetiva com o mesmo homem por mais de 35 anos devem dividir a pensão por morte...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis

(Imagem: Freepik) Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial o Brasil CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis. Comprar um imóvel...

Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Infomoney Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas Além de documentos do requerente e do bem, existem requisitos específicos para cada tipo de posse Carla Carvalho 12/08/2025 15h30 • Atualizado 2 dias atrás Pela lei brasileira, usucapião é uma forma...

Notícias

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...