Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma Aldo Rebelo
Qua, 17 de Agosto de 2011 08:31
A exigência da reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais brasileiras. A afirmação é do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara...
Mercado está aquecido para advogados “tecnológicos”
Por João Ozorio de Melo
A aquisição da Motorola pelo Google ocupou as páginas de economia dos jornais esta semana. A transação bilionária agitou os mercados. O assunto começou também a ocupar o noticiário jurídico. “Foi tudo por causa das...
17/08/2011 - 11h55
Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência se tiver contribuído por pelo menos 15 anos
O trabalhador que tiver contribuído com a Previdência Social por período mínimo de 15 anos passa a ter garantido o direito de manter a qualidade de segurado, por tempo...
17/08/2011 - 12h27
Licença maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos
O salário-maternidade devido às seguradas, inclusive as domésticas, mães de prematuros extremos, será concedido durante todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem...
17/08/2011 - 12h36
Aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos de Imposto de Renda
Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta, aprovada nesta...
17/08/2011 - 12h44
Empregador doméstico poderá passar a recolher FGTS e contribuições sociais em formulário único
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo,...
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