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Respeito aos direitos sociais é caminho para felicidade, destaca organização 31/07/2011 - 10h23 Nacional Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília - Certa vez o pai da psicanálise, Sigmund Freud, disse: “A felicidade é um problema individual. Cada um deve procurar, por si, tornar-se...

Artigo: Você precisa de mais vereadores? by Max Curitiba (PR), 27/07/2011 – O artigo “Você precisa de mais vereadores?” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lúcio Glomb, e foi publicado na edição de hoje (27) do jornal Gazeta do Povo...

  29/07/2011 10:43 Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 508/11, do Senado, que assegura o acesso escolar ao aluno cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino. A proposta prevê atendimento educacional em...

Reforma Política: a ilegitimidade da eleição para a segunda vaga de Senador 23/jul/2011 Por Milton Cordova Junior  A tão propalada “Reforma Política” não terá cumprido a sua finalidade, caso determinados temas deixem de ser abordados. Um deles é a forma da escolha (eleição) de dois Senadores,...

Otimismo do consumidor aumenta após dois meses de estabilidade, afirma CNI | Da redação Brasília – O otimismo do consumidor cresceu em julho na comparação com junho, após dois meses de estabilidade. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), divulgado pela Confederação Nacional da...

quinta-feira 28/jul/2011 17:54  Pesquisa aponta reclamações dos consumidores Defeitos em produtos como aparelhos celulares, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca são as principais fontes de reclamação dos consumidores aos orgãos oficiais de proteção ao consumo. A...

DECISÃO 16/10/2025 07:10    Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar...

quarta-feira, 22 de outubro de 2025 Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os cônjuges. Independentemente de quem as tenha contraído, os dois respondem por...

Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha 21/10/2025 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba que reconheceu filiação...

DECISÃO 24/10/2025 07:35    Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de...

DECISÃO 16/10/2025 07:10    Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os...

DECISÃO 15/10/2025 07:55    Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos...

Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel 3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor A 3ª turma do STJ decidiu que a...

DECISÃO 23/10/2025 07:10    Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...

Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum André Pagani de Souza sexta-feira, 24 de outubro de 2025 Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23 Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...

PROCESSO ONLINE Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens O TEMPO Economia Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16 Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...

Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias 23/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...

JURISPRUDÊNCIA 17/10/2025 08:10    Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...