Informativo

Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS

Eber Faioli/UFMG Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS   Da Redação | 29/03/2019, 18h40 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos...
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Crime de corrupção de menores pode ter a pena aumentada

Texto é do senador Marcos do Val Geraldo Magela/Agência Senado Projeto aumenta a pena do crime de corrupção de menores   Da Redação | 27/03/2019, 10h16 O crime de corrupção de menores pode ter a pena aumentada. Com o intuito de tornar mais severa a pena para as pessoas que praticam...
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Proposta reforça o combate às drogas ilícitas

Presidente da CAE, Omar Aziz (à mesa, à esq.) comanda reunião ao lado do vice-presidente da comissão, Plínio Valério Edilson Rodrigues/Agência Senado Avança projeto que destina mais recursos aos municípios para combate às drogas   Da Redação | 26/03/2019, 12h19 A União deverá repassar...
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Escritório Digital: total de usuários cresceu 30% em 2018

Origem das Imagens/Fonte: CNJ Escritório Digital. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Escritório Digital: total de usuários cresceu 30% em 2018 25/03/2019 - 16h41 Mais usuários e maior número de processos. No ano passado, houve alta de 30,5% no total de usuários do Escritório Digital em 2018 quando...
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Projeto libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias

Autor da proposta, senador Styvenson Valentim argumenta que investimento em curso superior com recursos da conta no FGTS ajuda a suprir redução no financiamento estudantil nos últimos anos Roque de Sá/Agência Senado Projeto libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias   Da...
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Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios

Proposta da senadora Soraya Thronicke quer facilitar a tomada de decisões em reuniões condominiais Pedro França/Agência Senado Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios   Da Redação | 08/02/2019, 10h10 Considerando a dificuldade de conseguir a presença física dos...
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CDH aprova proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso

Para Paim, relator do texto e presidente da comissão, projeto contribui para cumprimento do Estatuto do Idoso Edilson Rodrigues/Agência Senado CDH aprova proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso   Da Redação | 21/03/2019, 12h49 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou...
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Orienta

A diferença entre assinatura digital e certificado digital

A diferença entre assinatura digital e certificado digital Por Flávia Costa - 19/04/2019 Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas são diferentes nas formas em que são implementadas e no motivo pelo qual são implementadas. Neste artigo do blog,...
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Como declarar herança no Imposto de Renda 2019

Como declarar herança no Imposto de Renda 2019 Veja como entregar a declaração de uma pessoa falecida ou declarar seu IR se você recebeu uma herança. O prazo termina em 30 de abril Por Júlia Lewgoy  21 abr 2019, 07h00 São Paulo – Quem era o representante legal de uma pessoa falecida em 2018 ou...
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Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito

Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito 21 de abril de 2019, 7h19 Por Wilson Sales Belchior Nesse caso, o aspecto ético da discussão centralizou-se na complexidade de um provedor norte-americano armazenar em seus data centers no exterior dados de processos judiciais...
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Sobre o direito das sucessões

Sobre o direito das sucessões Ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. No entanto, todo os seus bens, dívidas e obrigações, que com sua morte passou a ser reconhecido como sendo herança, por lei, são encaminhados os sucessíveis, que podem aceitá-la ou rejeitá-la. Por Fábio...
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Testamento cerrado: características e aplicabilidade na atualidade

Testamento cerrado: características e aplicabilidade na atualidade Objetiva o estudo do testamento cerrado, sendo uma modalidade testamentária que está tipificada no ramo do Direito das Sucessões. Essa forma de testamento é escolhida por aqueles que desejam manter sua última vontade em segredo, ou...
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Notícias

Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento

03/04/2019 12:44 Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que uma testemunha tiver evidente interesse pessoal na solução do litígio em que foi convocada para se manifestar. Foi o que aconteceu em uma reclamatória...
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Notícias

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA

Plásticos presentes também em canudos são responsáveis por grande parte da poluição ambiental. Proposta sugere substituição por outros feitos por materiais reutilizáveis ou biodegradáveis como o papel Getty Images/iStockphoto Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da...
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Primeiro carro híbrido flex do mundo é lançado no Brasil

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Divulgação Governo do Estado de São Paulo Primeiro carro híbrido flex do mundo é lançado no Brasil Publicado em 17/04/2019 - 15:18 Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil  São Paulo O primeiro carro com propulsão híbrido flex, ou seja, movido tanto...
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Publicidade que engana consumidor poderá se tornar abusiva

Além da propaganda que induzir o consumidor a erro, será considerada abusiva a publicidade que incite a violência e explore medo e ingenuidade de crianças, entre outras. Proposta volta para a Câmara Geraldo Magela/Agência Senado Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana...
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Técnicos discutem modernização do sistema de penhora de veículos

Reunião técnica Renajud com o CNJ, o Denatran e o Serpro. FOTO: Abdias Pinheiro/Agência CNJ. Técnicos discutem modernização do sistema de penhora de veículos 11/04/2019 - 08h00 A tarefa de modernizar o Renajud, sistema informatizado que permite à Justiça penhorar veículos de pessoas condenadas para...
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Notícias

Namorados, conviventes, namoridos? Afinal, o que somos?

Namorados, conviventes, namoridos? Afinal, o que somos? Para definir esta relação, de namoro ou de união estável, vários fatores e características deste relacionamento devem ser analisados Ana Lúcia Moure Simão Cury 22.04.19 17h16 - Atualizado em 22.04.19 19h41 “- Olá, tudo bem? Quanto...
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Plano de previdência privada é impenhorável, decide TRT-2

CARÁTER DE SUBSISTÊNCIA Plano de previdência privada é impenhorável, decide TRT-2 18 de abril de 2019, 10h11 No processo, a autora pediu que fossem penhorados os planos de previdência dos sócios da devedora, já que não foram encontrados bens em nome da empresa para quitar a dívida...
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IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL?

IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL? Publicado em: 11/04/2019 De autoria de Mário Luiz Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, e Jânio Urbano Marinho Júnior, defensor público federal, o artigo “Posso renunciar à herança em pacto...
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Sou menor, posso me casar?

Sou menor, posso me casar? Publicado em 10/04/2019  Portal Veneza Foi sancionada no último dia 13 de março, pelo presidente da República, a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O projeto de lei que passou pela câmara e pelo senado era de autoria da ex-deputada federal Laura...
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Agente responsável por multa de trânsito não será mais identificado

Agente responsável por multa de trânsito não será mais identificado Determinação foi publicada no DOU e tem como intuito proteger os fiscais, que podem sofrer retaliações por terem registrado uma infração Por AutoPapo02/04/19 às 21h04 Em outubro de 2017 o AutoPapo noticiou que a Resolução nº 709 do...
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Vetada dispensa de reavaliação de aposentado portador de HIV

10/04/2019 - 14h31 Vetada dispensa de reavaliação de aposentado portador de HIV O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto que dispensava de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez (PL 10159/18). O texto havia...
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Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas Publicado em 09/04/2019 - 20:31 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da...
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União estável: início e fim

União estável: início e fim Os parceiros que decidem viver em união estável podem determinar como irão proceder com os seus bens - os que já possuem e os que vão adquirir no futuro. Por Luciana Gouvêa* Publicado às 09h00 de 07/04/2019 Rio - Os casais estão preferindo se juntar a se casar, segundo...
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