Informativo

Jornada semanal de trabalho poderá ser reduzida para 36 horas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes afirma que a proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos CompartilheVersão para...
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PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado

Municípios como Jacareí (SP) já implantaram IPTU Verde: objetivo do projeto é tornar a medida nacional Alex Brito/PMJ - Fonte: Agência Senado PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado Carlos Penna Brescianini | 29/01/2020, 11h09 A proposta de emenda à Constituição que garante...
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Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

Soraya Thronicke e Angelo Coronel são relatora e presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial Geraldo Magela/Agência Senado Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre Marilia Coêlho | 20/01/2020, 10h33 O Novo Código Comercial pode ser aprovado na...
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Orienta

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...
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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...
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Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Notícias

Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão

Para o relator, Lucas Barreto, o projeto dará alívio financeiro para família de idoso que precisar de cuidador Geraldo Magela/Agência Senado Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão Da Redação | 12/02/2020, 17h13 As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de...
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Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica

Arquivo/Câmara dos Deputados Deputado Emanuel Pinheiro NetoDeputado Emanuel Pinheiro Neto: suspensão pode ser ferramenta de vigilância da conduta do agressor Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica A vítima terá que concordar com a suspensão, e o agressor terá que comparecer...
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Notícias

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
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Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
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