Retroativo
STJ: Avô que administrou bens por décadas não deve aluguéis a herdeiros
4ª turma entendeu que a longa inércia dos herdeiros, mesmo após fim de usufruto vitalício, consolidou situação amparada pela boa-fé.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 12:09
A 4ª turma do STJ...
Lucros de empresa devem ser repassados ao ex-cônjuge até recebimento dos valores devidos, decide STJ
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
Atualizado em 25/09/2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o...
Cobrança eterna
Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ
Danilo Vital
30 de setembro de 2025, 10h31
No caso dos autos, o imóvel foi levado a leilão na execução de dívida de condomínio. Avaliado em R$ 1 milhão, acabou arrematado pelo próprio edifício por R$...
DECISÃO
29/09/2025 07:40
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
DECISÃO
08/05/2025 06:50
Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado,...
Imposto
1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior
Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria.
Da Redação
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
Atualizado às 08:57
De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...
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