Informativo

Prisões em excesso se voltam contra o interesse social, aponta painel

Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Prisões em excesso se voltam contra o interesse social, aponta painel 14/06/2019 - 10h24 O uso excessivo de prisões provisórias nos casos em que outras medidas poderiam ser adotadas é prejudicial ao interesse público e...
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Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante

Abertura do 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis (Fonaje), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Ascom TJSC Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante 13/06/2019 - 09h54 “A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais...
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Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa

Marcos Oliveira/Agência Senado Deputado Áureo Ribeiro (E), relator: País precisa de medidas que facilitem ação empreendedora 12/06/2019 - 18h39 Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa A proposta segue agora para o Plenário da Câmara e, depois, para o...
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Taxistas terão isenção de IPI em carros elétricos

Pessoas com deficiência e taxistas poderão comprar carros elétricos e híbridos com isenção de IPI e IOF Waldemir Barreto/Agência Senado Derrubado veto à isenção de impostos para compra de carros elétricos por taxistas   Da Redação | 11/06/2019, 18h45 Reunidos em sessão conjunta do...
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Orienta

Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores

Justiça prepara proposta para regime próprio de Previdência 04/07/11 - 10h25 O governo ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência do funcionalismo público nem na primeira comissão do Congresso Nacional e já enfrenta uma resistência importante: o Judiciário não aceita entrar na vala comum...
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A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas

Fonte: Migalhas     A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas e suas repercussões no cotidiano das empresas Carlos Eduardo Amaral de Souza* Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 (clique aqui) que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas -...
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Impressora imprime órgãos humanos

A nova revolução industrial As impressoras 3D permitem que qualquer pessoa possa reproduzir o que quiser, de eletrodomésticos a carros, quando e na hora que desejar. Saiba como isso vai mudar radicalmente a produção e a forma de fazer negócios Por Rodrigo Caetano Prossiga Fonte:...
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Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil

Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil  Ter, 12 de Julho de 2011 09:29 O governo avalia fazer um megarrecadastramento de todos os imóveis rurais do país como forma de apertar o controle sobre as terras em mãos de estrangeiros O governo avalia fazer um megarrecadastramento...
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Juízes terão de morar na comarca

Juízes terão de morar na comarca para ser promovidos ou removidos 11/07/2011 - 12h04 Os juízes de Direito do estado terão de comprovar residência na comarca em que atuam para poderem se inscrever para promoções e remoções por merecimento ou antiguidade, e também demonstrar a realização de...
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Sancionada Lei da Empresa Individual

12/07/2011 09:05 Presidente Dilma sanciona Lei da Empresa Individual   Modalidade estabelece que apenas o patrimônio social do empreendimento deve responder pelas dívidas surgidas com o negócio   Dilma Tavares Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira (11) a lei...
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PJe uniformiza processos eletrônicos

Extraído de Jus Notícias PJe uniformiza processos eletrônicos Ana Amelia Menna Barreto* O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu um programa de computador denominado PJe - Processo Judicial Eletrônico - fruto do aperfeiçoamento da experiência de alguns tribunais federais que utilizavam rotinas...
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Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ

Extraído de Portal do Holanda 11 de Julho de 2011 Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ O Senado pedirá esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça e à Presidência da República sobre os critérios para formação de listas para escolha de novos ministros do...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa por TT — publicado 4 dias atrás O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex-marido fosse revogada, sob alegação de que, decorrido mais de seis...
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TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro

DÍVIDA TRABALHISTA TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro 14 de junho de 2019, 12h36 O pedido liminar foi julgado procedente pela desembargadora Kathia Albuquerque, relatora do caso. Segundo a magistrada, o tribunal vem firmando entendimento de que a suspensão e...
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Notícias

CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada?

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada? 17/06/2019 - 08h00 O Poder Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como o posto mais alto. Estes órgão estão...
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Projeto permite conciliação não presencial em juizados especiais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gomes: processos são orientados pela simplicidade nos juizados especiais 14/06/2019 - 11h17 Projeto permite conciliação não presencial em juizados especiais O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados...
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É lei: microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Carlos Sodré/Arquivo Agência Pará Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples   Da Redação | 13/06/2019, 11h31 Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão...
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Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial

divulgação Para o governo, a mudança desburocratiza o processo de registro, reduz custos para o empresário 10/06/2019 - 13h59 Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a...
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Notícias

Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
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Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger

12/06/2019 Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa...
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Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito

RELAÇÃO DE CONSUMO Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito 11 de junho de 2019, 7h25 Por Gabriela Coelho "O site presta serviços de veiculação e intermediação de produtos e serviços na internet, integrando a cadeia de fornecimento de produtos e serviços, restando...
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Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo

Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo por Celio Martins[09/06/2019] [20:45] Quando se trata de casamento infantil, na maioria das vezes os estudos se referem a meninas. Apesar de os casos de casamentos precoces terem maior incidência no sexo feminino, um grande número de meninos...
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Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor

11 - JUN, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor COBRANÇA - FUNDO DE PROMOÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE...
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