28/07/2011
Nova abordagem a respeito das cédulas manchadas
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br
Por Arthur Rollo
A máxima popular de que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, mais uma vez se aplica à relação banco cliente. Após a edição, incorreta a nosso ver, da Resolução 3.981 do Banco...
CNJ muda regras de processos contra juízes
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça vai acabar com o arquivamento prematuro de processos administrativos contra juízes. A Resolução 135, publicada em 13 de julho, estabelece que esses processos prescrevem em cinco anos, a partir da...
Maioria dos brasileiros é contra união estável e adoção por casais homossexuais
28/07/2011 - 11h36
CidadaniaNacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A maioria dos brasileiros é contra a união estável de casais homossexuais, autorizada desde maio pelo Supremo Tribunal Federal...
Uma ótima polêmica à espera dos parlamentares
Projeto que está para ser votado na Câmara muda radicalmente a Previdência e o Estado brasileiros. O debate é bom e fundamental para o futuro do serviço público e do país
27/07/2011 11:41
Sylvio Costa
Servidores públicos e trabalhadores do setor...
27/07/2011 - 17h48
Regras de suplência de senador podem ser mudadas na reforma política
As regras de suplência de senador são um dos pontos da reforma política atualmente em discussão no Senado. Oriunda dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política, a Proposta de Emenda à...
27/07/2011 - 18h22
Prioridade para processos que envolvam testemunhas sob proteção está na pauta no Plenário
Os inquéritos e processos penais que envolvam testemunhas ou vítimas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas poderão receber prioridade de...