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Orienta

Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas

21/07/2011 12:34
  21/07/2011 11:02 Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas   A Câmara analisa o Projeto de Lei 450/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que define os critérios que os gestores de escolas públicas de educação básica devem adotar para garantir o padrão de...

Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça

21/07/2011 10:51
  Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça 21/07/2011 - 7h03 - Da Agência Brasil   Brasília - A 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte será realizada hoje (21) em Brasília. Na abertura dos trabalhos, às...

Valor do seguro total de carro poderá ser fixado na apólice

21/07/2011 10:12
  21/07/2011 09:00 Valor do seguro total de carro poderá ser fixado na apólice   O Projeto de Lei 234/11, do deputado Sandes Junior (PP-GO), determina que o valor do seguro de automóveis a ser pago no caso de perda total ou furto será igual ao valor segurado no momento do contrato ou...

“Inovação, exportação e investimento”

21/07/2011 09:58
Texto da política de competitividade industrial está pronto e aguarda revisão de Dilma 20/07/2011 - 17h48 Economia Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília – O texto da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC) está pronto, falta apenas uma última revisão da presidenta Dilma...

Aberração que só existe no Brasil

21/07/2011 09:55
21/07/2011 - 09h35 Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima  A garantia pelo poder público de um ambiente reservado e inviolável, na própria penitenciária, para que o preso ligado ao crime organizado receba visita íntima e comunique-se com alguém do mundo exterior...

As madrugadas da boemia podem ficar mais caras

20/07/2011 16:10
20/07/2011 - 15h59 Gorjetas aos garçons pela madrugada podem ter o dobro do valor  As madrugadas da boemia podem ficar mais caras, especialmente entre as 23 horas de um dia e seis horas do dia seguinte. De acordo com o projeto de lei (PLS 472/09), de autoria do senador Marcelo Crivella...
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Notícias

Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas

09/04/2025 14:14
Celeridade Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas Caso mostra eficiência, destoando da morosidade de outros segmentos do Judiciário. Da Redação quarta-feira, 9 de abril de 2025 Atualizado às 14:07 Diante das recorrentes críticas à morosidade do Poder Judiciário, é igualmente...

Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família

28/03/2025 13:09
Execução Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família Magistrado destacou que a proteção legal deve ser balanceada, considerando o alto valor do bem e a falta de outros bens para penhora, reafirmando que a dignidade da moradia deve prevalecer. Da Redação terça-feira, 25 de...
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Notícias

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Notícias

Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ

05/05/2025 08:54
Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo 5 de maio de 2025, 6h32 A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...

Herança digital e o testamento como aliado

28/04/2025 11:52
Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

25/04/2025 14:09
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

22/04/2025 13:51
Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

22/04/2025 13:06
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...
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