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Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

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O divórcio liminar sob lentes de gênero

O divórcio liminar sob lentes de gênero Leandro Reinaldo da Cunha quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado em 4 de junho de 2025 09:46 Ganhou grande repercussão nas mídias especializadas em noticiar decisões relevantes para o universo jurídico o julgamento do REsp 2.189.143, publicado em 21 de...

CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital

CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital 27/05/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou uma alteração que permite a qualquer interessado, mediante identificação por certificado...

Laudêmio: Igreja ainda cobra taxa por terrenos em nome de santos católicos

Laudêmio: Igreja ainda cobra taxa por terrenos em nome de santos católicos Maurício Businari Colaboração para o UOL 27/05/2025 05h30 - Atualizada em 27/05/2025 17h49 A enfiteuse era uma forma de garantir que o Estado ou a Igreja mantivessem o controle territorial, mesmo delegando o uso a...

A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

Opinião A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ? Cristiane Rodrigues 16 de maio de 2025, 11h18 A proposta do CNJ é ambiciosa: unificar todas as citações, intimações e notificações em um único ambiente eletrônico padronizado. Leia em Consultor Jurídico Entenda...

STJ garante renda vitalícia a viúva antes da conclusão do inventário

Pagamento imediato STJ garante renda vitalícia a viúva antes da conclusão do inventário Para relatora, legado tem natureza assistencial e deve ser pago com abertura da sucessão. Da Redação terça-feira, 13 de maio de 2025 Atualizado às 17:24 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ reconheceu o direito de...

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STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

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Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...