ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA DE 9H A 17H

Informativo

Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção 9 de julho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias “O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas...

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

Presidência da República vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores Jonas Pereira/Agência Senado Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia Da Redação | 07/07/2020, 1015 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,...

CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital 30 de junho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas...

Projeto pretende acabar com entraves para a recontratação do desempregado

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto pretende acabar com entraves para a recontratação do desempregado, durante a pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública Hoje portaria veda a contratação de trabalhador no...

Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

A medida ainda tem que ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado Pedro França/Agência Senado Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados Bárbara Gonçalves | 29/06/2020, 14h25 O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias...

Orienta

O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA JULY 6, 2020 Author Sérgio Carlos de Souza No Brasil já é possível o registro, pelo pai ou mãe socioafetivo, em qualquer fase da vida da criança, adolescente ou, ainda, na idade adulta. De acordo com a fase da vida esse registro pode ser feito até...

A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral

A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral "Um bom divórcio é o mais indolor o possível", destaca a advogada 03/07/20 07:38 Priscilla Peixoto do Amaral Post convidado Ir a um tribunal para resolver um problema de família pode ser um dos eventos mais estressantes da vida...

Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos

Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos 2 de julho de 2020, 12h13 Por Vanessa Scuro A efetiva representação do espólio, que é o conjunto de bens e direitos deixados pela pessoa falecida, é feita por um inventariante, cuja nomeação, contudo, depende da abertura...

JORNAL JURID: O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO

JORNAL JURID: O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO Publicado em: 02/07/2020 O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários Com o óbito ocorre a transmissão do acervo patrimonial deixado pelo falecido, aos herdeiros legítimos e testamentários. Há pessoas que apenas por...

Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020

Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020 Adriana Kingeski dos Santos O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, "intitui normas de caráter transitório e emergencial" até 30/10/2020. terça-feira, 30 de junho de 2020 No século passado, já dizia Rui Barbosa, advogado, jornalista,...

Cartório de Descoberto emite a primeira carta de sentença de Minas Gerais

30 - JUN, 2020 - Jurídico   Cartório de Descoberto emite a primeira carta de sentença de Minas Gerais O cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Descoberto emitiu a primeira carta de sentença de Minas Gerais. Ela é o conjunto de cópias de documentos que integram o...

Notícias

Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ

ACORDO POSSÍVEL Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ 9 de julho de 2020, 8h16 Por Danilo Vital O caso tem origem em ação de cobrança de alimentos que foi extinta após renúncia, pela mãe, aos valores não pagos pelo pai entre janeiro de 2010 e março de...

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família. 25/06/2020 19h48 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a expulsão de...

Notícias

Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020

O projeto que originou a lei foi votado pelo Senado em 18 de junho Edilson Rodrigues/Agência Senado Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020 Da Redação | 10/07/2020, 13h26 O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os...

Receita lança aplicativo CPF Digital

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Receita lança aplicativo CPF Digital - Receita Federal Receita lança aplicativo CPF Digital Ferramenta também tira dúvidas sobre Imposto de Renda Publicado em 14/05/2020 - 18:07 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília Um dos documentos mais...

Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos

Proposta também altera pontuação de multas a partir da qual o direito de dirigir é suspenso Roque de Sá/Agência Senado Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos Da Redação | 25/06/2020, 10h36 O Senado pode votar em breve o Projeto de Lei 3.267/2019, do Poder Executivo, que...

Notícias

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar Mayara Santin Ribeiro Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito...

Testamento como instrumento do planejamento sucessório

Testamento como instrumento do planejamento sucessório Juliana Assolari Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários. quinta-feira, 9 de julho de 2020 O...

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de...