Informativo

Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime

Ciro Nogueira: em um momento de pânico, não tem como fazer diferença entre armas reais e de brinquedo Pedro França/Agência Senado Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime Da Redação | 18/10/2019, 11h33 O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou...
+

Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ

Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h55 O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes...
+

Orienta

Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje

Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje Receita espera receber 5,7 mi de declarações neste ano Publicado em 30/09/2019 - 05:38Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre...
Leia mais

ONU prevê oceanos com temperaturas mais altas e menos oxigênio

ONU prevê oceanos com temperaturas mais altas e menos oxigênio Publicado em 25/09/2019 - 09:38  Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal)  - O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas (ONU), apresentou nesta quarta-feira (25) um...
Leia mais

Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia

Vivência e realidade Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia Magistrados participam de projeto “Vivendo o trabalho subalterno”, organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região. terça-feira, 24 de setembro de 2019 Do gabinete do fórum para o hospital municipal Souza...
Leia mais

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira Grupo Bettencourt, ContadorPublicado por Grupo Bettencourthá 41 minutos O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida...
Leia mais

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

Direito Privado STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros. terça-feira, 15 de outubro de 2019 A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido,...
Leia mais

Notícias

Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...
+

CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

Relatora, Mara Gabrilli apresentou substitutivo para permitir ação civil pública em caso de notícias falsas Geraldo Magela/Agência Senado CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news Carlos Penna Brescianini | 15/10/2019, 10h32 Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...
+

Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios

Origem das Imagens/Fonte: Campo Grande News Processo no cartório de notas é simples e rápido. (Foto: Paulo Francis) Conteúdo Patrocinado 14/10/2019 07:30 Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade pode ser solicitada em...
+

Notícias

Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR

Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...
Leia mais

Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro

PROVIMENTO 88 Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro 16 de outubro de 2019, 7h40 Por Fernanda Valente A previsão está no Provimento 88, assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início deste mês. Leia em Consultor Jurídico
Leia mais

Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita

CRITÉRIO PRÓPRIO Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita 15 de outubro de 2019, 19h16 Por Fernanda Valente "Quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais." Esse é o parâmetro adotado pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública...
Leia mais

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária 10/10/2019, 17h13 O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto...
Leia mais

Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos

Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos  14/10/2019, 11h46 Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige teste de impacto antes da venda de veículos novos. Os testes devem ser patrocinados pelas montadoras, em carros selecionados aleatoriamente em...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados