Origem da Imagem/Fonte: STJ Para o ministro Luis Felipe Salomão, a lei não distingue, para fins de prisão, a qualidade da pessoa que necessita de alimentos – se maior ou menor, capaz ou incapaz, cônjuge ou filho. Leia mais... DECISÃO 19/04/2018 20:13 Quarta Turma decide que é...

André Borges/Agência Brasília Endurecimento da lei seca entra em vigor    Da Redação | 19/04/2018, 10h45 Entrou em vigor nessa quarta-feira (18) a Lei 13.546/2017, que endurece regras da lei seca. A lei, com origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, havia sido...

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Paes Landim, relator do novo Código Comercial. A comissão especial deve analisar em maio o texto proposto pelo deputado 18/04/2018 - 17h55 Paes Landim entrega nova versão de relatório do Código Comercial Proposta trata, entre outros assuntos, da...

CNJ, com Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promove cursos para capacitar juízes e servidores. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e mediadores 19/04/2018 - 08h00 A adoção das normas da Resolução CNJ n. 125, que trata da Política Nacional...

Origem das Imagens/Fonte: TJMG Nova regulamentação ficou mais objetiva, direta e clara, e é fruto de consulta pública e de estudos detalhados Novo código de normas é lançado pela Corregedoria Documento atualiza e moderniza o Provimento 161, instituído em 2006 18/04/2018 19h27 - Atualizado em...

O relatório pela aprovação do projeto foi lido pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), Pedro França/Agência Senado CAS aprova proibição de cobrança de taxa de cadastro para financiamentos    Da Redação | 18/04/2018, 11h33 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta...

Proteção de dados pessoais na internet foi debatida nesta terça em Plenário. Em foco, o PLS 330/2013, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) Pedro França/Agência Senado Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet    Anderson...

O relator Cidinho Santos entende que a simbologia utilizada no Brasil pode ser mal interpretada, tanto por consumidores quanto por setores importadores Edilson Rodrigues/Agência Senado Produtos com transgênicos não precisam mais do selo de identificação, aprova CMA    Da Redação...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Agora as duas turmas de direito público do STJ têm posição unificada: a isenção é válida também no caso de quitação total ou parcial de financiamento de outro imóvel residencial. Leia mais... DECISÃO 17/04/2018 06:51 Primeira Turma confirma que isenção de...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado FGTS poderá ser liberado pra quem se demite   16/04/2018, 14h01 - ATUALIZADO EM 16/04/2018, 14h11 Senado aprova proposta (PLS 322/2016) que permite o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador se demite....

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Sub-relator e associação de procuradores criticam pontos do texto. Expectativa do relator, João Campos (PRB-GO), é que o parecer final seja votado antes de julho na comissão especial e em outubro no Plenário 18/04/2018 - 20h07 Relatório sobre...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar imóvel doado para os filhos? Publicado em 19/04/2018 O G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação Publicado em 19/04/2018 Valor de R$ 1.050 vai cobrir despesas com seis cães e uma gata Uma ex-companheira entrou na Justiça para pedir colaboração do...

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do projeto Edilson Rodrigues/Agência Senado CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos    Da Redação | 18/04/2018, 13h13 - ATUALIZADO EM 18/04/2018, 13h20 Mais proteção social a crianças com...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping - Veja - IRPF: como declarar imóvel na planta? Tire suas dúvidas Publicado em 18/04/2018 A Receita Federal espera receber 28,8 milhões de declarações de Imposto de Renda neste ano. Até as 17h de ontem, a Receita tinha recebido 12,157...

Origem da Imagem/Fonte: Midia News OPINIÃO / ROSANA LEITE DE BARROS 18.04.2018 | 05h12  Casamento prematuro Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável antes de completar a maioridade A última década não foi das melhores para as meninas. Esteve detectado que a América...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Mais de 30 Comarcas mineiras já aderiram à ferramenta eletrônica. ARTE: TJ-PR Sistema SEEU, criado no Paraná, é cada vez mais utilizado no País 17/04/2018 - 11h58 No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas...

O PLS 58/2017, do senador Dário Berger (PMDB-SC), também admite a antecipação dos mesmos requisitos para quem quiser mudar a habilitação para as categorias D (ônibus) e E (veículo com dois reboques acoplados), para as quais o CTB exige idade mínima de 21 anos Geraldo Magela/Agência Senado CCJ vota...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – G1 - Com base na lei de usucapião, mecânico se torna dono de jipe 1942 deixado por amigo para restauração em Goiás Publicado em 16/04/2018 Veículo, produzido para abastecer tropas na guerra, ficou abandonado e sendo corroído pelo tempo...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil TJ/PE: Debate sobre a importância da escola no combate à alienação parental Publicado em 13/04/2018 O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate “A escola como aliada no combate à alienação...