Cartório Massote

Cônjuges poderão ser sócios, independentemente do regime civil de bens

O autor da proposta é o senador Esperidião Amin Jefferson Rudy/Agência Senado Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens Da Agência Senado | 15/10/2021, 12h39 Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem...

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

Marcello Casal Jr./Agência Brasul Fonte: Agência Senado Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis Da Agência Senado | 14/10/2021, 13h23 Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da...

Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor

Origem da Imagem/Fonte: STJ Se o executado não esclarecer que se trata de pagamento, o depósito feito no prazo de 15 dias do artigo 523 do CPC será considerado garantia do juízo para o oferecimento de impugnação. Leia mais... DECISÃO 14/10/2021 06:50 Depósito no prazo da quitação...

Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios

Origem da Imagem/Fonte: Governo Federal Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios Projeto piloto ocorrerá em outubro, em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil. Publicado em 07/10/2021 20h12 Atualizado em...

Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança

Origem da Imagem/Fonte: ALMG A proposição foi analisada na manhã desta terça-feira (5) - Foto:Guilherme Dardanhan 05/10/2021 13h03 Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes...

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi muito elogiado pelos senadores Jefferson Rudy/Agência Senado Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara Da Agência Senado | 05/10/2021, 20h46 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto...

Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice: medida protegerá o investimento de milhares de brasileiros Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta Texto revoga prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida 04/10/2021 - 13:50...

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem Waldemir Barreto/Agência Senado Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara Augusto Castro | 28/09/2021, 20h27 O Plenário do...

Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Foto : G.Dettmar/CNJ Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos 28 de setembro de 2021Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial...

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária

15/10/2021 13:41

OPINIÃO Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária 15 de outubro de 2021, 6h03 Por Martha Leal e João Paulo Leal No que tange ao setor da construção civil, alguns aspectos merecem especial atenção, tendo em vista que o processo de adequação à lei requer abordagem em...

Jornal Contábil – Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazo

15/10/2021 13:03

Jornal Contábil – Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazo O prazo de encerramento do inventário é dirigido ao órgão jurisdicional, sendo, portanto PRAZO IMPRÓPRIO O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional...

MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado

13/10/2021 13:04

SEX 8 OUTUBRO 2021 09:00 ATUALIZADO EM QUI 07 OUTUBRO 2021 15:56 MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado Para utilizar o serviço, o cidadão deve acessar o MG App ou o site cidadao.mg.gov.br, no menu Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito,...

A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade

13/10/2021 12:48

A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Pode um cônjuge ou companheiro doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? O tema, como muitos...

Projeto de Marco Legal da IA ainda é superficial, apontam especialistas

11/10/2021 12:29

MEU FUSCA JÁ FALA Projeto de Marco Legal da IA ainda é superficial, apontam especialistas 11 de outubro de 2021, 7h50 Por José Higídio IAs são programações, usadas em sistemas, aplicativos e máquinas, que "imitam" as capacidades humanas. Saiba mais em Consultor Jurídico

Mais de 86 milhões de brasileiros não têm acesso a defensoria pública, diz pesquisa

08/10/2021 15:09

Mais de 86 milhões de brasileiros não têm acesso a defensoria pública, diz pesquisa Por Rudolfo Lago sobre brasil Em 07 out, 2021 - 19:25 Estamos falando de uma população em situação de extrema vulnerabilidade e insegurança social, sem condições de contratar advogado particular para promover a...

Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!

08/10/2021 13:45

Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência! Publicado em 7 de outubro de 2021 * Letícia Franco Maculan Assumpção Foi publicada no G1 Minas uma notícia: “Entenda como funciona o...

Habilitação especial para condução de carros automáticos pode ser aprovada pelo Senado

07/10/2021 08:39

Habilitação especial para condução de carros automáticos pode ser aprovada pelo Senado 06/10/2021, 18h26 Quem deseja tirar a carteira de motorista para conduzir apenas carros automáticos poderá conseguir, registrando essa condição na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade...

Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade

06/10/2021 13:05

Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade Jeziel Carvalho | 06/10/2021, 08h14 A partir de 15 de outubro, beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão...

Procuração geral não pode restringir poder de receber intimação, diz STJ

15/10/2021 13:19

CLÁUSULA ESPECIAL Procuração geral não pode restringir poder de receber intimação, diz STJ 15 de outubro de 2021, 9h43 Por Danilo Vital Ou seja, o poder de receber intimação está incluso nos poderes gerais para o foro e não pode ser restringido por meio de cláusula especial. Confira em Consultor...

Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor

14/10/2021 13:31

Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a condição de proprietário do imóvel quando do lançamento do tributo. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de...

Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento

14/10/2021 09:38

Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento 10/10/2021 Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível de Botucatu, que negou pedido de casal para...

Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?

06/10/2021 12:39

Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial? Muitas vezes a posse de um só indivíduo é INSUFICIENTE para operar os efeitos da usucapião De Leonardo Grandchamp em 4 out 2021 11:08 A USUCAPIÃO só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos...

Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor

06/10/2021 12:27

DECISÃO 06/10/2021 07:30 Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro

06/10/2021 07:11

há 14 horas Superior Tribunal de Justiça Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro REsp nº 1.628.478 –...

Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb

04/10/2021 13:41

É PROIBIDO PROIBIR Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb 4 de outubro de 2021, 13h28 Segundo Biazevic, o aluguel por meio de plataformas virtuais, como o Airbnb, só pode ser proibido se os moradores do condomínio expressamente determinarem que tal locação viola o uso...

Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa

04/10/2021 12:56

Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa Por Danilo Vital É possível a aplicação da teoria da aparência para afastar suposto vício em negociação de imóvel feita por pessoa que falsamente se apresenta como habilitada para tanto, desde que o terceiro...

Conjur - É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ

01/10/2021 12:24

Conjur - É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ Por Danilo Vital Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, de fato, induzido a erro ou coagido. A inexistência do vínculo...

Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro

Origem da Imagem/Fonte: Paraíba Foto: Assessoria SEPARAÇÃO Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro Brasil 13 outubro, 2021 4:46 pm A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais,...

Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma considerou a obrigação de caráter subjetivo e manteve a ex-sócia no polo passivo da execução, mesmo ela já tendo deixado a empresa há mais de dois anos. Leia mais... DECISÃO 11/10/2021 07:00 Ex-sócio que assinou como devedor solidário...

Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet

Origem da Imagem/Fonte: INCRA Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet Publicado em 07/10/2021 18h21 Atualizado em 07/10/2021 20h36 A transformação digital do Governo Federal avança ainda mais no campo para facilitar a vida dos produtores rurais de todo o...

CNJ acolhe pedido da OAB-PR e dispensa reconhecimento de firma em usucapião extrajudicial

Origem da Imagem/Fonte: OAB Paraná CNJ acolhe pedido da OAB-PR e dispensa reconhecimento de firma em usucapião extrajudicial Escrito em: 23 de julho de 2021 O Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido de providências da OAB Paraná contra o Provimento nº 65/2017 do próprio CNJ, que requer, em...

Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Jefferson Rudy/Agência Senado Segurado não precisará ir ao INSS em 2021 para provar que está vivo Fonte: Agência Câmara de Notícias Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano 06/10/2021 - 17:48 O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas...

Projeto penaliza integralmente pai ou mãe que cometer crime contra filho

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Trutis cita o caso do menino Henry Borel para pedir a mudança na lei Projeto penaliza integralmente pai ou mãe que cometer crime contra filho Texto exclui penalizações mais brandas e ainda hipóteses em que autor age sob coação 05/10/2021 - 10:22...

Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

Origem da Imagem/Fonte: STJ A inclusão do pai socioafetivo no registro civil da filha foi autorizada pelo tribunal de segundo grau, o qual, no entanto, exigiu que essa condição fosse indicada na certidão de nascimento. Leia mais... DECISÃO 04/10/2021 07:05 Quarta Turma veda...

Comissão analisa parecer sobre projeto que submete moedas virtuais à fiscalização do Banco Central

dimarik/DepositPhotos Proposta também submete as moedas virtuais ao controle do Coaf Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão analisa parecer sobre projeto que submete moedas virtuais à fiscalização do Banco Central 29/09/2021 - 08:20 • Atualizado em...

Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas Reprodução/Domínio Rural - Fonte: Agência Senado Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte Da Agência Senado | 28/09/2021, 09h01 Foi publicada no Diário Oficial da...

Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade

06/10/2021 07:33

Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade 30/09/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Uma ação declaratória de alienação parental com regulamentação de convivência familiar deve ser apreciada pelo Juízo da Vara de...

Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ

04/10/2021 13:24

ESPECIAL 03/10/2021 06:50 Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é...

Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área

04/10/2021 13:18

RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de...

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas

01/10/2021 12:47

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas por Flávio Tartuce A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono do lar, também conhecida como usucapião familiar. Conforme o art....

A usucapião e a função social da propriedade

30/09/2021 12:54

OPINIÃO A usucapião e a função social da propriedade 30 de setembro de 2021, 6h03 Por Irajá Lacerda Quando realizada diretamente no cartório, é denominada usucapião extrajudicial — regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2017, por meio do Provimento 65. Prossiga em Consultor...

Processos eletrônicos já são 97% do total do país, mostra levantamento do CNJ

29/09/2021 13:07

PARA FRENTE É QUE SE ANDA Processos eletrônicos já são 97% do total do país, mostra levantamento do CNJ 29 de setembro de 2021, 7h25 Com base nos dados levantados, chegou-se à conclusão de que um dos grandes avanços alcançados durante o ano de 2020 foi a elevada tendência de informatização da...

Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

29/09/2021 12:39

Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação Cristina F. L. Madruga Dinamarco Em se tratando ainda de tema controverso, necessário um exame minucioso por parte do Poder Judiciário, quando da análise do pedido de impenhorabilidade do bem família por parte do fiador de locação...

Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país

29/09/2021 09:40

Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país Pedro Pincer | 28/09/2021, 21h09 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em todo o país. O CPF deverá constar nos cadastros...

Juiz percorre 44 km de bicicleta, três vezes por semana, para ir ao trabalho em São Luís

29/09/2021 09:09

Juiz percorre 44 km de bicicleta, três vezes por semana, para ir ao trabalho em São Luís Por G1 MA — São Luís, MA 22/09/2021 16h13 Atualizado há 6 dias O juiz sai de casa no bairro Araçagy, localizado em São José de Ribamar cidade da Região Metropolitana da capital e segue até a sede do Fórum...

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