RTDPJ
BETIM

27/04/2012 - 18h56 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 30/04/2012 - 11h48 Mudança de regra para ICMS sobre comércio eletrônico beneficia estados consumidores Paulo Cezar Barreto Novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico podem ser votadas nesta...

26/04/2012 17:50 Viação e Transportes aprova vinculação de multas ao condutor de veículos alugados Gustavo Lima Gonzaga Patriota: cobrança deve incidir sobre o condutor que cometeu a infração e não sobre o proprietário do carro. A Comissão de Viação e Transportes...

27/04/2012 - 17h11 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 27/04/2012 - 19h46 Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição ao FGTS Elina Rodrigues Pozzebom Os empregados domésticos, mesmo que não tenham carteira assinada ou paguem o Fundo de Garantia...

26/04/2012 15:55 Relatório final da CPI do Ecad chega à Câmara Saulo Cruz Artistas e parlamentares participaram da solenidade de entrega do relatório aos deputados. Parlamentares e artistas defenderam nesta quinta-feira (26) uma reforma do sistema de proteção aos...

Ouvidoria recebeu 5,7 mil manifestações no primeiro trimestre 30/04/2012 - 06h00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o balanço divulgado pela Ouvidoria. Segundo o levantamento, a maior parte das demandas são...

27/04/2012 - 19h02 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 27/04/2012 - 19h04 Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel Soraya Mendanha A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (2), projeto que diminui de seis...

O relator, Oriovisto Guimarães, atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir valores máximos Edilson Rodrigues/Agência Senado CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária Da Agência Senado | 04/03/2026, 10h29 A Comissão de Constituição e...

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade Geraldo Magela/Agência Senado Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Da Agência Senado | 05/03/2026, 15h50 Indissociáveis...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil 27/02/2026 -...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha. Leia mais... DECISÃO 27/02/2026...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 24/02/2026 - 11:45 O...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo 20/02/2026 - 16:26 O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução...