Informativo

Agência Brasil explica: entenda novas especificações da gasolina

Posto de combustível - Tomaz Silva/Agência Brasil Agência Brasil explica: entenda novas especificações da gasolina Produto consumido no país terá mais qualidade a partir de 3 de agosto Publicado em 27/07/2020 - 05:25 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro O padrão da...

Advogados criminalistas sugerem mudanças no Tribunal do Júri

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O deputado João Campos  pretende propor nova reunião para ouvir o Ministério Público e a magistratura sobre o Tribunal do Júri Advogados criminalistas sugerem mudanças no Tribunal do Júri Participantes sugeriram a extinção do juízo de acusação,...

Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020

Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana Tânia Rêgo/Agência Brasil Fonte: Agência Senado Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020 Da Redação | 20/07/2020, 18h52 A reforma da...

Orienta

É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial

É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial 4 de agosto de 2020, 7h10 Por Marina Freire Qualquer juiz poderá julgar qualquer causa dentro daquilo para o qual a Constituição lhe atribuiu competência, bastando que os fóruns tenham meios de permitir o ingresso do...

Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp?

Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp? por Caram & Guedes de Azevedo 31/07/2020 - 05h00 O WhatsApp surgiu no ano de 2009 com o propósito de possibilitar a comunicação entre as pessoas. A popularidade desse meio que possibilita a troca de textos e outras mídias foi total e,...

Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital

Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital Publicado: Sexta, 31 Julho 2020 21:30 | Última Atualização: Sexta, 31 Julho 2020 21:43 Ao solicitarem a atualização de informações dos imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), os proprietários...

Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?

 30 julho, 2020 - 15:27 Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos? Por Rodrigo Leite | Telegram:https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ  O art. 1240-A do Código Civil prevê:  “Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem...

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

O agronegócio e os projetos de reforma tributária Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil. quarta-feira, 29...

IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS

IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL NA PANDEMIA Confira alguns dos principais destaques sobre o aumento no número de divórcios no mês de junho. A notícia, divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal na terça-feira, virou...

Notícias

Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial

INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial 5 de agosto de 2020, 12h57 Por Tábata Viapiana De acordo com o juiz, "não há dúvida que a pandemia decorrente do vírus Sars-Cov2 trouxe reflexos inesperados a todos, indistintamente, contudo, deve-se buscar soluções...

Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária

Alienação fiduciária Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel. terça-feira, 28 de julho de 2020    O juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª vara Cível do foro central...

Notícias

Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Os pais do deputado Cleber Verde foram assassinados recentemente em um latrocínio ocorrido na fazenda da família Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo Segundo a proposta, o crime terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena para...

Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Foto Ilustrativa - Porteiro que recebeu xingamentos provou injúrias na Justiça e receberá indenização de subsíndica Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo Advogada chamou funcionário de "pobretão" e "incompetente" 30/07/2020 09h30 - Atualizado em...

Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência 29 de julho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias “Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29/7) na abertura do Seminário Digital Gestão...

Cartórios poderão informar as secretarias da Fazenda sobre óbitos

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo: “O registro de óbito é público" Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta determina que cartórios informem as secretarias da Fazenda sobre óbitos Muitas famílias atrasam ou não requerem o inventário, prejudicando a arrecadação de...

Notícias

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis Martina Catini Trombeta Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma...

A casa depois do divórcio. E agora?

A casa depois do divórcio. E agora? A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges. Redação 04 agosto 2020, 5:11 O que acontece à casa de morada da família quando há um ponto final numa relação? Com o divórcio – a pandemia da Covid-19 está a contribuir para que haja...

Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos

Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR Revista Brasil No AR em 29/07/2020 - 12:25 Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país,...

DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento

DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento de beneficiário se o matrimônio não ocasionou melhora financeira 27/07/20 17:45 Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente. A decisão é da 1ª...

Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1

ESTATUTO DO DESARMAMENTO Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1 28 de julho de 2020, 21h43 Por Danilo Vital A ação foi impetrada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que foi representada pelo Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores...